Crônicas

Ensino Superior pago
Arnaldo Niskier



Lembro bem, na década de 50, quando defendia ardentemente a gratuidade da universidade pública. Era dirigente estudantil na então Universidade do Distrito Federal e não se admitia pensamento divergente.
Quando a UDF foi transformada em Universidade do Estado da Guanabara e depois Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o que causava espécie aos seus professores era o número de automóveis que lotavam o estacionamento do campus do Maracanã. A garotada não podia pagar mensalidades, mas tinha condições de adquirir veículos, nem sempre muito baratos.
 
Hoje, a UERJ vive em estado pré-falimentar. O seu restaurante está fechado e o Hospital Pedro Ernesto é uma lástima, pois falta tudo.
Agora, volta à tona a discussão se os alunos mais ricos não deveriam pagar pela
universidade pública. O raciocínio é simples: se for comprovado que eles têm
condições, o que se faz pelo exame do imposto de renda, ficariam obrigado ao
pagamento de uma taxa que ajudaria a instituição a sair do seu triste sufoco.
 
A ideia não é nova. Lembro de uma visita feita pelo então ministro Jarbas Passarinho ao bonito prédio da Manchete, na praia do Russel. Recebido pelo empresário Adolpho Bloch, este lhe fez a pergunta que não queria calar:
“Ministro, não entendo o ensino superior gratuito. O Brasil tem tanto dinheiro assim?”
Passarinho, meio sem jeito, explicou que tinha falado com outras autoridades sobre o
assunto, mas não encontrara eco. “Todo mundo tem medo de mexer nesse vespeiro...”
 
Ao lado da hipotética cobrança nas instituições públicas (algo em torno de 2 mil reais mensais, por exemplo), seria possível oferecer empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR), o que já tem sido estudado em nosso país. Trata-se de uma modalidade de financiamento que dilui as amortizações ao longo da vida da pessoa, com prestações definidas de acordo com a sua renda futura e cobrada pelos sistemas de tributação ou de recolhimento de contribuição
previdenciária. Significa que não haveria cobrança durante o período de estudos. Não é
uma ideia original, pois tem sido utilizada em outros países e seria uma oportunidade
para a reforma do Fies, que é o programa de financiamento do ensino superior do
governo.
 
Se aproveitássemos de modo inteligente a reforma da previdência para valorizar os ECR, isso abriria caminho para que sobrassem mais recursos financeiros para a aplicação na educação básica, como apoio federal aos estados e municípios que hoje se encontram em geral praticamente falidos. Talvez essa fórmula seja mais inteligente do que o simples aumento de impostos. O Brasil é
praticamente recordista na cobrança de impostos e o mercado dificilmente suportaria
um aumento dessa natureza, mesmo que as “vítimas” fossem única e exclusivamente os
chamados mais abonados financeiramente.
  • Twitter - Arnaldo Niskier