Palestra - A Educação como agente de Transformação- Arnaldo Niskier

ADESG
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2009.


Há muitas discussões sobre o futuro da educação brasileira. Não devemos nos conformar nem com a falta de liberdade que fascina certos dirigentes ocasionais, nem com a aversão compulsória às mudanças, como se vivêssemos no melhor dos mundos. O ensino está em crise – e das mais sérias. Chegamos com distorções variadas a menos de 6 milhões de universitários, número que nos deixa atrás de nações próximas, como a Argentina, o Chile e o México. Temos cerca de 17 mil cursos, 67% dos quais destinados a formar para profissões regulamentadas. Pensa-se pouco no conteúdo da educação, sendo comum jovens chegarem ao diploma salvador sem os mínimos conhecimentos básicos, especialmente em História, Literatura, Matemática, Ciências, sem nos aprofundarmos na tragédia que representa, pelos seus resultados, o desconforto com que é tratada a Língua Portuguesa. Quantos advogados falham primariamente na elaboração de um parecer? Defendemos a existência de um bom preparo humanístico e tecnológico, necessariamente nessa ordem, para inserir o país na Sociedade do Conhecimento. Ainda não existe uma percepção bem clara de que as coisas estão mudando, os jovens exigem melhor ensino. Preenchemos as vagas dos filhos das classes A e B. Agora, é a vez dos desprovidos de recursos financeiros, característica das classes C e D. São os maiores interessados na necessária ascenção.

60 MILHÕES NAS ESCOLAS Temos hoje 60 milhões de alunos frequentando as escolas brasileiras, em todos os níveis. Cerca de 33% da população, o que representa um número bastante expressivo. O ensino cresceu muito, nos últimos anos, sobretudo no fundamental. Mas quais são as perspectivas para o futuro? Como alcançar, sem conhecimentos, a prometida prosperidade? Com um país deste tamanho, chegou a hora de utilizar a educação à distância em grande estilo. Um pormenor a ser destacado, na modalidade brasileira, é que os exames finais serão todos presenciais, o que impedirá o esquema de facilitário, temido por muitos educadores. Não será modismo, nem uma educação de segunda classe. Incluindo as universidades corporativas, estamos hoje com cerca de 2 milhões de estudantes participando de programas de educação à distância, com cerca de 60 cursos reconhecidos pelo MEC.

Enquanto os chamados países ricos investem anualmente US$8.857,00 por aluno, nos diversos níveis de ensino, o Brasil destina apenas US$2.000,00, ou seja: menos de 25%. Este é o quadro apresentado pelo relatório “Um Olhar sobre a Educação em 2009”, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que representa as 30 nações mais ricas do mundo, além de um grupo de associados que inclui Brasil, Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos e França. Vejamos algumas comparações do estudo:

Ensino fundamental (Brasil: US$1.556,00 – países da OCDE: US$6.437,00)
Ensino médio (Brasil: US$1.538,00 – países da OCDE: US$8.006,00)
Ensino superior (Brasil: US$10.294,00 – países da OCDE: US$12.336,00)


A comparação entre os valores investidos mostra que o fosso existente entre os desembolsos realizados pelo Brasil e os outros países é representativo. Em outra avaliação da OCDE, para medir em que países há mais reclamações de diretores por faltas e atrasos de professores, o Brasil ficou em oitavo lugar, com o índice de 32,3% (atrás do México, o líder, Polônia, Irlanda, Noruega, Espanha, Eslovênia e Turquia). Um dos motivos alegados pelo número excessivo de reclamações é a legislação permissiva em alguns estados, que chegam a tolerar faltas mensais, sem os descontos nos salários. Casos de doenças também se destacam como justificativa das faltas. Em contrapartida, a pesquisa registra que os professores brasileiros são os que mais utilizam parte do seu tempo com outras atribuições além do ensino.


No Brasil, somente em meados da década de 90, com a reforma realizada através da implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), a educação à distância passou a ser reconhecida oficialmente. Em seu artigo 32, § 4º, está previsto: “O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”. No artigo 80 da LDB, aparece a seguinte redação: “O Poder Público incentivará o desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. Diz-se mais adiante que “os Municípios, os Estados e a União deverão prover cursos presenciais ou à distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados”. Como se vê, oficialmente, esta modalidade foi bastante lembrada no texto legal, sendo citada em nove oportunidades. Na América Latina, o Brasil é um dos cinco maiores produtores de softwares para a área e o segundo país em número de alunos, perdendo apenas para o México. Hoje, com o avanço tecnológico, os alvos da EAD passaram a ser os indivíduos que já estão inseridos no processo produtivo, com faixa etária acima dos 25 anos e problemas de tempo ou geográficos, para freqüentar uma faculdade normal. São gerentes de bancos ou de supermercados, por exemplo, que freqüentam os cursos de educação à distância com o objetivo de melhorar o desempenho em seus trabalhos. E sem a necessidade de abandono de emprego ou de afastamento da família.


AS METAS

Vale a pena enumerar as Metas da Educação Brasileira, enunciadas pelo MEC, sempre lembrando que se espera contar com uma tropa de choque nessa cruzada que recebeu o nome de "coalizão nacional", que inclui prefeitos, governadores, ONGs, instituições públicas e privadas. São elas:
1. Todo professor deve ter formação adequada
2. Implantar o Programa de Valorização e Formação do Professor
3. Duplicar o salário médio do professor
4. Definir um novo projeto para a educação média brasileira
5. O Brasil deverá ocupar posições de destaque no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (hoje, é uma posição frágil).


A PRIORIDADE NACIONAL

Sempre será possível duvidar das projeções para o futuro. Planos decenais fracassaram redondamente, e até mesmo planos quinquenais, razão pela qual as certezas são temerárias. O jornalista Merval Pereira cita a relação de prioridades estabelecidas pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, o que vale como ponto de partida de estudos mais acurados. Vejamos a sequência:

1) investimentos em educação;
2) melhoria do ensino;
3) violência/criminalidade;
4) desigualdade social;
5) emprego;
6) saúde.

Demais prioridades em ordem decrescente:
7) investimento em ciência e tecnologia;
8) taxa de investimento;
9) infraestrutura;
10) sistema judiciário;
11) estrutura tributária;
12) controle da inflação;
13) exportações;
14) carga tributária;
15) despesas correntes
e 16) contas públicas.

Em nosso caso, concordamos com a ênfase dada à educação e reiteramos as propostas apresentadas, no trabalho realizado de pesquisa nacional:

1) Implementar um programa emergencial de treinamento de professores.
2) Implementar conselhos escolares em todas as escolas brasileiras.
3) Efetivar um Movimento Nacional pela Qualidade da Educação.
4) Adotar um piso salarial nacional para educadores.
Ainda há outros itens, mas podemos nos concentrar nos que foram citados, até mesmo para criticá-los, no seu excesso de patente assistencialismo. Os professores precisam de bons salários, e não de descontos paternalistas, inclusive para aquisição de remédios e alimentação. Não é por aí o caminho.


O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

Deveríamos aceitar o adjetivo “admirável” como Shakespeare o expressou, ou na acepção crítica de Aldous Huxley. Na epígrafe do livro, Huxley cita o pensador místico russo Nicolas Berdiaeff (1874-1948): “As utopias parecem bem mais realizáveis do que julgávamos antigamente. E nos encontramos atualmente diante de uma questão bem diversa e angustiante: Como evitar a sua realização definitiva?... As utopias são realizáveis. A vida marcha para as utopias. E talvez um século novo comece, um século em que os intelectuais e a classe cultivada sonharão com os meios de evitar as utopias e de retornar a uma sociedade não utópica, menos ‘perfeita’ e mais livre.” No pesadelo futurológico de Huxley, os homens são gerados artificialmente em laboratórios, situados em gigantescas incubadoras, sem pai nem mãe, e distribuídos em classes de alfas, betas, gamas, deltas e épsilons. Nesta civilização totalitária governada pela tecnologia, Nosso Senhor, Our Lord, agora é Our Ford, e a Cruz é substituída pelo T como símbolo máximo. Não tardou para que a fertilização in vitro, os bebês-de-proveta e a clonagem superassem em muito as visões que, na época da publicação de Admirável mundo novo pareciam meras fantasias. Outro inglês, George Orwell, publicou o seu notável 1984. Bem antes de chegar ao ano de 1984, todas as previsões pessimistas de Orwell já haviam se concretizado: o controle total da vida do cidadão pelo Estado, a invasão da privacidade por um arsenal de câmaras que são os olhos onipresentes do tirano-mor, chamado de Big Brother. Ironicamente, Big Brother virou a marca de um reality show em que o exibicionismo dos participantes e o voyeurismo do público, num espetáculo de morbidez assumida, rendem uma audiência fabulosa e muito dinheiro. É impressionante o aparato de câmaras que vigiam o indivíduo, hoje em dia — sejam como dispositivos de segurança pessoal e coletiva, sejam como equipamento policial para pilhar o cidadão desobedecendo a lei, como os famosos “pardais” que controlam a velocidade nas estradas. O lema de 1984 — “Big Brother is watching you/ O Grande Irmão está de olho em você” — também encontrou o seu equivalente em nosso cenário urbano, através do mordaz aviso “Sorria, você está sendo filmado”, com a carinha redonda e sorridente do Smiley  — curiosamente um símbolo da cultura das drogas e da discoteca nos anos 1970. O computador, nascido há apenas meio século, depois de um início tímido, passou a ser comercializado em massa, a preços acessíveis à população, e provocou uma verdadeira revolução na vida do ser humano. Quando atingiu o nível de consumo individual, através do PC (private computer), causou efeitos de uma magnitude que nossa cultura ainda não conseguiu assimilar e avaliar de todo. Quando a Informática se uniu a diferentes tecnologias de comunicação surgiu a internet, que viria desencadear uma onda avassaladora de informações por todo o planeta. A internet deu praticamente os seus primeiros passos em fins da década de 1950, utilizada para fins militares e estratégicos, visando a comunicações rápidas para impedir uma guerra nuclear entre as superpotências hostis. A “rede das redes” entraria aos poucos na esfera privada e teria a sua grande expansão entre 1980 e 1990. No ano de 1990, era usada em 20 países por 35 mil pessoas. No final da década, às vésperas de 2000, atingiu 226 países e 560 milhões de usuários que, em apenas cinco anos, ascenderam para a cifra de 1,5 bilhão, ou seja, praticamente um quarto da população da Terra. A internet é a grande ferramenta — ou arma — do “admirável mundo novo” que se desenha no horizonte. Ainda não podemos prever se será uma arma do Bem ou do Mal, tudo depende do bom senso e do entendimento entre as pessoas. Por exemplo, com sua grande penetração na vida das pessoas, tem se prestado a relacionamentos interpessoais que vão desde casamentos felizes e saudáveis a redes de pedofilia e de prostituição; de trocas sexuais a pactos suicidas (no Japão virou moda macabra). É louvável que a inclusão digital chegue para todos, mas não se deve esquecer também a inclusão de um bilhão de seres humanos ao direito de comida, água potável e saúde.


UM ENSINO MODERNO

Alunos dispostos como se estivessem num ônibus lotado; aulas expositivas ao estilo “magister dixit” dos velhos tempos, com gosto dos tradicionais trivium e quadrivium da educação clássica – eis o quadro encontradiço na grande maioria das escolas brasileiras de ensino médio. Modernidade? Só naquelas que, a duras penas, conseguiram a doação de computadores solitários. Nos planos oficiais, os conteúdos, por intermédio das diretrizes curriculares, fizeram dez anos de serviços, alcançando uma estabilidade altamente questionável. Quase nada muda no que se refere ao desenvolvimento intelectual dos alunos, embora permaneça o dispositivo constitucional da aprendizagem como um direito social, devendo ser oferecida com qualidade. Pudera, as escolas, sobretudo as públicas,trabalham sucateadas, sem estrutura condizente, e conduzidas por professores justamente desmotivados, em virtude da tibieza dos seus salários. No Brasil há solução para quase tudo, menos para encontrar uma forma de resolver essa questão, que vem desde meados do século passado. É certo que o perfil do aluno está mudando. Em busca da sonhada empregabilidade, ele reivindica o domínio de línguas estrangeiras modernas (pelo menos o inglês, como segunda língua) e o conhecimento dos mistérios da Internet, cujo domínio passou a ser sinônimo de status. Há um novo e instigante perfil psicológico dos jovens – e isso o Plano Nacional de Educação, que deverá ser reelaborado em 2010, deverá contemplar, mas com uma perspectiva facilmente previsível: não deveremos contar com o apoio dos mestres nesse processo, pois lhes falta a necessária autoestima. Foi uma boa iniciativa alargar para nove anos a obrigatoriedade do ensino fundamental. Continuam, como desafios, os lamentáveis problemas da permanência e da conclusão, o que pode perfeitamente explicar os vazios da educação média, que sofre as consequências dos problemas trazidos da base. Muitos jovens dessa faixa etária crucial fogem da escola, com conhecimentos precários. Muitas vezes se limitam a assinar o nome, caracterizando o que chamamos de analfabetismo funcional. Os conhecimentos de leitura e interpretação não passam de precários. Como pretender alunos críticos, reflexivos e investigadores, se lhes falta o essencial, que é o adequado domínio da língua portuguesa? A formação deve ser orientada, no ensino médio, para a valorização dos conceitos humanísticos. Formar o cidadão, antes de pensar no profissional, como sempre defendeu o educador D.Lourenço de Almeida Prado, nos seus lapidares pareceres no Conselho Federal de Educação, ao tempo em que lá nos encontrávamos, no período de 1986 a 1992. Por que não rever os seus estudos, tão bem aplicados na direção do Colégio de São Bento, uma referência nacional de qualidade?


Temos hoje na prática o bom exemplo da Escola Sesc de Ensino Médio, no Rio de Janeiro, no seu segundo ano de funcionamento e com cerca de 350 alunos em regime de tempo integral, como também os seus qualificados professores. Só há 15 alunos por turma e a profissionalização se fará na terceira série, com a oferta de inúmeras oportunidades propiciadas pelo Senac, em regime de parceria. É um modelo que poderia muito bem ser seguido em outras unidades da federação.


UTOPIA?

Melhorar a educação brasileira, de um modo geral, pode ser uma utopia? Depende, naturalmente, da existência de uma política séria, no setor, conduzida por pessoas competentes e desinteressadas de proveito pessoal ou político. A boa escola deixará de ser uma utopia quando esse quadro se modificar. Dou-lhes um exemplo da semana passada: visitei uma escola pública, no município de São Gonçalo, e registrei com os seus professores um fato sintomático. Eles tinham acabado de receber computadores e aparelhos de ar condicionado, para aumentar a eficiência e o bem-estar de mestres e alunos. Só não podiam colocar nada em funcionamento porque as instalações elétricas eram muito velhas e haveria o risco de um grande curto-circuito. Perguntei se, com a demora, esses valiosos equipamentos não poderiam ser roubados. Resposta: “É bem provável que isso ocorra.” Há também grandes carências nas questões de segurança. O Governo estadual está investindo nesses eletrodomésticos. Os professores clamam por melhores salários. A rede estadual paga menos da metade dos salários da rede municipal do Rio. Não é essa, positivamente, a melhor maneira de fazer justiça e melhorar a qualidade do ensino. Se a situação é precária na educação infantil, tão pouco presente no sistema, agrava-se bastante no ensino médio, onde são necessários mais professores e melhores professores, boas bibliotecas, bons laboratórios e um reforço urgente à baixíssima autoestima de professores e especialistas. Estivemos na cidade de Campos, para falar a 600 professores e recolher, num debate bastante proveitoso, as suas reivindicações. Não há falta de vontade, o que mais existe é uma espécie de desesperança em virtude de promessas anteriores não cumpridas. Os mestres querem naturalmente melhores salários, mas reclamam bastante das más condições de trabalho, com escolas quebradas, faltando carteiras e sem condições mínimas de higiene. A Secretaria Municipal de Educação está realizando 138 licitações, para minimizar essa questão essencial.


CONFORTO E PERTINÊNCIA

Para uns é acomodação; para outros, conforto. Quando se aborda a questão do magistério, crucial na educação brasileira, nenhuma das opções pode ser desprezada. Sabe-se que vivemos grandes dificuldades na área, que vão desde a formação precária até a pouca valorização profissional, o que causa inevitavelmente um grande desestímulo. A consequência desse estado de coisas é a deterioração do status social da categoria, o que precisa ser reconquistado de qualquer maneira. Devemos reagir contra a acomodação e também o comodismo da permanência na chamada zona de conforto, uma inimiga da criatividade construtiva. Rotinas devem ser sacudidas, sobretudo em tempos de crise econômica. Psicólogos de orientação moderna aconselham a sair da concha, lutar contra a aparência de um conforto estéril, que não contribui para o aperfeiçoamento pessoal nem o progresso mais amplo. Por isso, John Maxwell (in “O livro de ouro da liderança”, de Thomas Nelson do Brasil, Rio, 2008) afirma que “O líder deve desafiar seus liderados a sair da zona de conforto, mas nunca da área em que são mais fortes.” Entendemos o professor como um líder que precisa ampliar seus horizontes, sem perder o foco da tarefa de educar, que é a célula-mater da sua atividade. Um segundo conceito que se impõe é o da pertinência. Para melhor compreender a sua importância, vamos tomar emprestado alguns elementos da Matemática, a notável ciência do raciocínio. Vejamos o que pode representar a equação y=f(x). Se x é a variável, por exemplo, o professor, y é a educação de qualidade, ou seja, ela será uma função de x. Para sermos claros, bons professores significarão melhor educação no sistema, numa relação direta. Como melhorar a performance dos professores? Aqui entra a condição de pertinência, que tomamos emprestado da Matemática. Relacionamos um elemento com um conjunto. Tal elemento pode pertencer ou não ao conjunto. Para isso empregamos símbolos universais:  (pertence);  (não pertence)

Onde queremos chegar?
O conjunto A é constituído de 5 elementos, que são os professores da escola. Vejam o diagrama de Venn:

Mário Ana A - Celso Célia Sônia

A = {Mário, Ana, Celso, Célia Sônia}
A é um conjunto cujos elementos são os professores Mário, Ana, Celso, Célia e Sônia.
Mário  {Mário, Ana, Celso, Célia, Sônia}
Armando {Mário, Ana, Celso, Célia, Sônia}
Ou seja, Armando não pertence a esse conjunto. Ele é engenheiro.


O que desejamos provar? Se 5 professores pertencem ao conjunto A, eles estão unidos por serem do mesmo conjunto, e exercerem também a mesma profissão: o magistério. E mais: aqui entra o que nos parece essencial. Para pertencer a esse conjunto, cujos elementos têm os mesmos propósitos, é essencial que haja uma vontade comum, o mesmo espírito de vencer as dificuldades, para que se alcance bons resultados. É o conceito de pertinência que aflora, um sentimento de dentro para fora, que deve prevalecer no espírito de cada professor desse conjunto. Se a pessoa não estiver identificada com idênticos objetivos, torna-se um elemento estranho, não terá como trazer valor agregado ao sistema. Melhor seria que fosse classificada com o símbolo  (não pertence). O que defendemos é a prevalência de um espírito de coesão, de colaboração e de harmonia. Na escola, principalmente entre os professores, para que a missão de se alcançar o ensino de boa qualidade se torne vitoriosa.


UM NOVO MODELO

No caso, não se pode acusar o MEC de inércia. Propõe hoje uma série de modificações substanciais para a implantação de um novo modelo de ensino médio. O sistema cansou de tentativas inúteis, como as que marcaram o período FHC. Nunca foi tão oportuna a lembrança do comentário do educador Anísio Teixeira: “No Brasil, o ensino médio é órfão.” Hoje, as ideias são mais claras. Deseja-se uma espécie de ensino médio nacional – e para isso o Governo criou a Lei no 11.892, de 29 de dezembro do ano passado. Instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (são 38 deles, com 311 campi no País). Atuarão no ensino médio integrado ao técnico (50% das vagas), Licenciaturas (20%) e cursos superiores de tecnologia ou bacharelados tecnológicos (30%) , podendo ainda disponibilizar especializações, mestrados e doutorados profissionais. A ascensão ao nível superior tornou-se mais natural. À primeira vista, o observador fica meio confuso, sem saber exatamente o que é ensino médio ou o que pertencerá ao 3o grau, mas entendemos que se trata de uma questão de tempo, para a adaptação devida. Há dois aspectos a se considerar, de imediato: em primeiro lugar, a autonomia estadual dos currículos de em, que é um dispositivo de lei; em segundo lugar, o que é mais complicado, como se fará a distribuição de recursos. O próprio Ministro Fernando Haddad calculou que o modelo só funcionaria com a média de investimento por aluno superior a dois mil reais (hoje, a média é de R$1,4 mil). De onde sairia a diferença? Deseja-se mudar o modelo federativo, o que exigiria mexidas constitucionais, mas estariam os estados dispostos a assumir mais esses encargos? O MEC teria condições de suprir os estados de acordo com as suas necessidades financeiras? É bonito pensar em regime de cooperação, mas isso não pode representar uma utopia inexequível. Seria mais um sonho frustrante. É admirável o intuito de quebrar a barreira entre o ensino geral e o ensino técnico, para aproximá-los do mercado de trabalho. Mas isso requer tempo e recursos. De toda forma, fazer com que os Institutos Federais de Educação Tecnológica (Ifets), centros de excelência profissionalizante, sejam o modelo a ser expandido é uma boa ideia, para começar a ser implementada ainda em 2009. Sendo instituições de educação básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica, nas diferentes modalidades de ensino, equiparadas por lei as 58 universidades federais, poderão representar uma revolução, na condução dos destinos da educação brasileira. Esse hipotético “ensino médio nacional” deverá se basear numa grande mudança curricular, para o que seria essencial que o MEC e os governos estaduais operassem em perfeita harmonia, sem a mesquinharia da interferência político-partidária. O modelo, que se encaixará no Plano Nacional de Educação, deverá representar uma considerável expansão de matrículas (o que é muito necessário, hoje), além de tornar a educação média mais atraente e de qualidade para os jovens brasileiros. Há 2 milhões deles fora do ciclo escolar, muitos talvez por absoluta desmotivação.


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

2009 tem sido um ano de fortes emoções. Não adianta desqualificar a crise econômica. O noticiário diário é um excelente remédio para ativar dores de cabeça. O Ministério do Trabalho anuncia milhares de desempregados. Empresas poderosas dão férias coletivas. Investimentos antes anunciados são adiados para melhores dias. No meio dessas preocupações, existem os problemas estruturais de sempre, como é o caso da educação. A rede pública de ensino básico perdeu meio milhão de matrículas em 2008, como se pudéssemos nos dar a esse luxo. O setor privado ganhou 715 mil alunos (aumento de 11%), mas isso não serve de consolo, pois no total há uma tendência à redução de matrículas, especialmente nas redes estaduais e municipais. O fato revela que o País, ainda com imensos vazios territoriais, perde substância demográfica na sua população dos 7 aos 14 anos de idade. Há uma diminuição clara nas taxas de natalidade. Estima-se que nossa população até 17 anos vai encolher em 7 milhões de habitantes, nos próximos dez anos, caindo de 58 milhões para 51 milhões. É um fator estratégico de grande relevo para os que projetam o futuro da educação brasileira. Precisamos de mais escolas e/ou mais e melhores professores? Ainda não se sabe o papel desempenhado pelo Bolsa Família, nesse processo. Será a razão do crescimento do setor privado? Nisso tudo, há um elemento positivo a se considerar, com dados extraídos do Censo Escolar 2008: houve um aumento de 14,7% na educação profissional, ou seja, mais de 101 mil estudantes, que hoje totalizam 795.459 matrículas. Pode-se estimar que ocorra um crescimento em progressão geométrica, com as novas escolas federais criadas pelo Governo Lula, o que indica um caminho positivo – e inédito – em nossa Pedagogia. É o segmento com maiores possibilidades de atendimento à demanda, contrariando uma tendência histórica de desprezo pela educação profissional. Vale lembrar que ela nasceu no Governo Nilo Peçanha, no início do século 20, para “crianças desvalidas” e alcançou a Constituição outorgada de 1937 com a triste percepção de que “o ensino técnico-profissional seria destinado às classes menos favorecidas”. Hoje, há um sentimento exatamente oposto, que precisará ser mais e mais prestigiado, apesar das ameaças da crise econômica mundial. A contribuição de estados e municípios é importante, verificando-se resultados apreciáveis, na oferta de vagas, especialmente em Brasília, Rio de Janeiro, Acre e Amazonas. São dados irrefutáveis, criando uma nova dinâmica no quadro de matrículas, aliás, uma reversão extremamente importante: os maiores crescimentos têm se revelado nas creches implantadas (10,9% de 2007 para 2008), na educação infantil (3,2%) e na educação profissional, que ficou em 1o lugar com a expansão de 14,7%. No geral, o ensino médio cresceu 2%. Para os estrategistas, convém pesquisar sobre os dados anunciados. Localizar as novas escolas em regiões de demanda certa – e com a garantia de uma adequada formação de professores e especialistas de qualidade. Desse quadro pode-se extrair a convicção de que há quase uma revolução, na oferta pragmática de vagas para os jovens que assegurarão ao País o desenvolvimento autossustentado. Não é o que se deseja?


A COMPETIÇÃO ENTRE O LIVRO E O COMPUTADOR

Hoje, na realidade brasileira, existe a figura do aprendiz legal, abrangendo jovens dos 14 aos 24 anos de idade (incompletos), que têm seguras oportunidades de trabalho, sem as distorções de um regime livre e descosturado. O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), com a tradição de mais de 45 anos de fecunda existência, comanda esse processo de forma competente, sem visar a lucro, pois é uma entidade de finalidades filantrópicas. O nome aprendizes provém da Idade Média. Eles realizavam o seu aprendizado junto a um artesão experiente, que era o mestre, ouvindo seus ensinamentos (considerava-se a palavra de ouro, na época) e executando tarefas que o habilitariam futuramente a também tornar-se artesão. O mestre tinha o compromisso de ensinar, abrigar e sustentar o aprendiz – e até de tratá-lo como se fosse um filho. Ao aprendiz, cujo pai pagava os estudos, cabia dedicar-se com devoção ao trabalho, para que um dia se tornasse mestre, dotado de capacidade técnica e moral. Vivemos outros tempos, mas os fundamentos permanecem os mesmos. A revolução escolar é uma utopia sempre buscada, como se viu no debate promovido pela Academia Brasileira de Educação, no Rio, com a Secretária Municipal de Educação, Cláudia Costin. Concluíram os presentes, entre os quais o acadêmico Eduardo Portella, que a educação é uma política de Estado e não de Governo, visando à aprendizagem qualitativamente aperfeiçoada. Como o Rio é uma cidade de leitores, sugeriu-se que cada escola tenha o seu projeto de salas de leitura, mas há um fator negativo que impede esse processo de evoluir com a rapidez devida: 60% dos professores da rede municipal não têm o gosto pela utilização de livros. A pergunta que ficou no ar foi clara: como levar essa paixão aos alunos, de um modo geral? Lembrei-me do que vi no Japão, numa visita às suas principais bibliotecas públicas: os pais acompanham o interesse dos filhos pela leitura, que se tornou um hábito diário, não apenas na escola, mas também em casa, sobretudo antes de dormir, de forma sistemática. Se gostam de determinada história, solicitam a sua repetição, até que aquilo se fixe no cérebro de cada jovem. No dia seguinte, na escola, o trabalho da professora é grandemente facilitado. Entre nós, vivemos a falsa prevalência do computador. Pais e algumas autoridades não ligam para os livros, que são elementos insubstituíveis de cultura. Muitos pensam que a adesão das crianças ao fascínio da telinha é suficiente para lhes assegurar o futuro. Computador na escola, computador em casa. A relação binomial de pais e filhos é esgarçada, o que pode perfeitamente provocar o que o ex-ministro Eduardo Portella chamou apropriadamente de “anorexia cultural”. Quando determinados sistemas educacionais compram 58 milhões de reais de computadores e nenhum livro, durante um ano inteiro, isso é revelador de uma incúria que não pode dar bons resultados. Deve existir uma perfeita harmonia entre educação e cultura, para que se alcance a qualidade desejada no ensino.


CONCLUSÕES

O ensino superior, com todas as suas dificuldades, precisa de um novo equacionamento. O objetivo é avaliar se o que a universidade produz serve e, se serve, para quem. Deseja-se saber, por exemplo, se a universidade brasileira está na vanguarda da criação do pensamento, se está cumprindo o papel de divulgadora do conhecimento e se é um instrumento de facilidade para o aluno adquirir emprego e ser profissional. Nada funciona bem, se não for avaliado, e é um contrassenso o funcionamento sem avaliação: “A universidade é instrumento de construção de um mundo melhor.” A proposta é ampla, e visa não apenas às unidades do ensino superior, mas às diversas partes – federais, estaduais, particulares, universidades corporativas e centros universitários – e, ao mesmo tempo, a relação deste sistema com outros centros. Numa visão concisa da educação brasileira, podemos estabelecer as seguintes políticas e estratégias: 1) Aumentar a participação pública nos investimentos em educação; que deveriam receber 6% do PIB, pois é o setor que mais crescerá no mundo, nas próximas duas décadas (hoje é de 4,5% do PIB); 2) Elaborar um grande plano de assistência ao magistério, compreendendo a progressão funcional e salários compatíveis, abrangendo o total de 1,5 milhão de professores; 3) Aplicar intensivamente a modalidade de ensino à distância na formação e treinamento de professores e especialistas; 4) Determinar às universidades oficiais que promovam gratuitamente a formação de professores em nível superior, como exige o Plano Nacional de Educação; 5) Criar um Fundo de Pensão de Professores, a exemplo do que ocorre em muitos países no mundo, para melhorar os salários da categoria quando chegar a hora da aposentadoria; 6) Ampliar o atendimento aos nossos 25 milhões de deficientes e aos 5 milhões de indivíduos portadores de altas habilidades (superdotados); 7) Ampliar significamente o número de vagas nas escolas públicas de nível superior (cursos noturnos); 8) Apoiar iniciativas educacionais do Sistema S (Senac, Sesc, Senai, Sesi e Senar), pelo sucesso e seriedade dos seus empreendimentos nacionais; 9) Promover cuidadosa reforma congressual do Plano Nacional de Educação, com ênfase absoluta na Qualidade do Ensino, em todos os níveis; 10) Criar projeto de valorização da língua portuguesa e da nossa literatura. O objetivo maior é trabalhar o idioma em todos os graus de ensino – e de forma obrigatória. Os livros doados pelo Poder Público, segundo criteriosa avaliação, devem ser acompanhados por um treinamento adequado dos mestres, com a garantia de que as obras chegarão aos alunos, o que hoje nem sempre ocorre; 11) Modernizar todo o sistema, com o amplo emprego das tecnologias educacionais que marcam a Sociedade do Conhecimento; 12) Fazer da qualidade o grande projeto nacional de aperfeiçoamento do ensino brasileiro, envolvendo escolas públicas e particulares. Por aí existe um caminho a ser percorrido pelos agentes do sistema, para que se tenha a educação como agente de transformação e sustentação da sociedade brasileira.

FIM

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