Palestra - Um Breve história da Educação - Arnaldo Niskier

OAB - RJ
Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2016.


Quando assumiu o Ministério a Educação, no dia 12 de maio de 2016, José Mendonça Filho pediu algumas sugestões sobre as prioridades que deveria enfrentar, nesse que é um imenso desafio. De saída, fiz ver ao jovem líder pernambucano que é preciso reformar a Lei nº 9394/96, visivelmente envelhecida nos seus 20 anos de existência. Trabalho evidente para o Conselho Nacional de Educação, que assim poderia reviver seus melhores momentos, dos quais lembro particularmente do período, na década de 90, quando colaboramos decisivamente para a implantação da lei conduzida por Darcy Ribeiro. Todos os artigos referentes à educação à distância, a grande novidade da LDB, foram produzidos sob nossa coordenação, no CNE, quando participávamos da Câmara de Ensino Superior. Hoje, para se ter uma ideia da importância desse aspecto, o número de alunos da nova modalidade chega a 1,6 milhão e as suas perspectivas são crescentes. Há um número expressivo de instituições dedicadas à EAD e as suas mensalidades são razoáveis, na verdade menos da metade do que se cobra no ensino regular (média de 775 reais mensais em nível nacional). O preço médio da EAD é de 290 reais mensais, o que em parte explica o seu êxito. Voltando ao decálogo preparado para o Ministro, citamos o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Nenhuma delas pode ser colocada de lado. Todas dependem de recursos financeiros que hoje estão escassos. Investimos em educação 6,6% do Produto Interno Bruto, mas as necessidades da função apontam para a imperiosa necessidade de crescimento desse índice. Deveríamos chegar a 10% do PIB, em 2020, se desejamos cumprir na integralidade todas as metas estabelecidas.

É preciso criar um novo modelo de ensino técnico-profissional, com amplo apoio do eficiente Sistema S. para isso reformar o ensino médio é indispensável e devemos elevar as matrículas de 8,3 para 10 milhões de alunos. Defendemos a existência de um novo e factível Plano Nacional de Carreira do Magistério, abrangendo todas as unidades da federação e os diferentes níveis de ensino. É um fator essencial de renovação, que se deve promover concomitantemente com a ampla revisão dos cursos de formação de professores. Deve-se realizar ampla cruzada pela alfabetização de adultos, para acabar com a existência de 13 milhões de pessoas. Também rever totalmente o Plano Nacional do Livro Didático, eliminando-se a presença nefasta, na escolha dos livros, de um viés ideológico. São algumas das sugestões, em princípio, bem acolhidas dentro da nova administração do Ministério da Educação.


EDUCAÇÃO PERDE SUBSTÂNCIA

A rede pública de ensino básico perdeu meio milhão de matrículas em 2008, como se pudéssemos nos dar a esse luxo. O setor privado ganhou 715 mil alunos (aumento de 11%), mas isso não serve de consolo, pois no total há uma tendência à redução de matrículas, especialmente nas redes estaduais e municipais. O fato revela que o País, ainda com imensos vazios territoriais, perde substância demográfica na sua população dos 7 aos 14 anos de idade. Há uma diminuição clara nas taxas de natalidade. Estima-se que nossa população até 17 anos vai encolher em 7 milhões de habitantes, nos próximos dez anos, caindo de 58 milhões para 51 milhões. É um fator estratégico de grande relevo para os que projetam o futuro da educação brasileira. Precisamos de mais escolas e/ou mais e melhores professores? Nisso tudo, há um elemento positivo a se considerar, com dados extraídos do Censo Escolar/ 2008: houve um aumento de 14,7% na educação profissional, ou seja, mais de 101 mil estudantes, que hoje totalizam 795.459 matrículas. Pode-se estimar que ocorra um crescimento em progressão geométrica, com as novas escolas federais criadas pelo Governo Lula, o que indica um caminho positivo – e inédito – em nossa Pedagogia. É o segmento com maiores possibilidades de atendimento à demanda, contrariando uma tendência histórica de desprezo pela educação profissional. A contribuição de estados e municípios é importante, verificando-se resultados apreciáveis, na oferta de vagas, especialmente em Brasília, Rio de Janeiro, Acre e Amazonas. São dados irrefutáveis, criando uma nova dinâmica no quadro de matrículas, aliás, uma reversão extremamente importante: os maiores crescimentos têm se revelado nas creches implantadas (10,9% de 2007 para 2008), na educação infantil (3,2%) e na educação profissional, que ficou em 1o lugar com a expansão de 14,7%. No geral, o ensino médio cresceu 2%.

Temos que considerar a existência, há 50 anos, de uma entidade filantrópica de notáveis serviços às novas gerações: trata-se do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que já treinou mais de 60 milhões de estagiários e aprendizes, preparando-os para o mercado de trabalho. A sua atuação é crescente, em todo o país. Nas atuais circunstâncias, 70% da população das escolas públicas são crianças de famílias de baixa renda. Um em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabe ler e escrever. Temos 1,8 milhão de jovens de 15 a 17 anos de idade fora da escola. De um lado, há 25 milhões de pessoas que acessam a internet em suas casas, mas a escolaridade entre negros e brancos só deverá se igualar em 17 anos. O tempo médio de estudo entre os que têm mais de 10 anos de idade é de 6,9 anos (precisamos chegar a 11 anos).

Segundo criterioso levantamento, são áreas prioritárias de emprego: energia; tecnologia da informação; infraestrutura urbana e construção; Engenharia (no Brasil formam-se 20 mil engenheiros por ano, na Índia são 200 mil engenheiros e na China, 300 mil) e Geologia; Saúde Pública; Geriatria e Oncologia; Genética; Nutrição; Comunicação e Relações Públicas; Administração; Relações Internacionais; Educação Física; professores de Matemática, Física, Química, Biologia e Filosofia (precisamos formar – e bem – 350 mil docentes em curto espaço de tempo). O ensino superior precisa de um novo equacionamento. O objetivo é avaliar se o que a universidade produz serve e, se serve, para quem. Deseja-se saber, por exemplo, se a universidade brasileira está na vanguarda da criação do pensamento, se está cumprindo o papel de divulgadora do conhecimento e se é um instrumento de facilidade para o aluno adquirir emprego e ser profissional. Nada funciona bem, se não for avaliado, e é um contrassenso o funcionamento sem avaliação: “A universidade é instrumento de construção de um mundo melhor.” Muda o ministro, no MEC, mas as prioridades continuam as mesmas. Um exemplo patente dessa afirmação refere-se às 20 metas pra a Educação. O ministro José Mendonça Filho reiteradas vezes tem afirmado que não se pode descurar dessas prioridades, a maior das quais talvez seja a Meta 20:

Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País. Hoje, sabe-se que trabalhamos com 6,6% do PIB. Fala-se em chegar a 10%, para viabilizar o atendimento às nossas demandas sociais em todos os níveis n o que se refere á função Educação. Ora, parece descabida a discussão em torno da possível desvinculação dos recursos federais, estaduais e municipais para a Educação. A Constituição de 1988, no artigo 212, estabeleceu que 25% das receitas de estados e municípios e 18% dos impostos da União devem ser investidos em Educação. Nem assim os recursos têm sido suficientes para o vulto das demandas. Com a desvinculação tem-se como certo que o total ficará ainda mais longe das necessidades, razão pela qual a ideia soa como absurda – e está sendo abandonada pelo Governo. Pretende-se chegar a 2024 com 10% do PIB, se, é claro, não surgir nenhuma ideia diabólica a respeito do assunto.


AS 20 METAS DO PNE

As 20 metas do PNE continuam a ser prioritárias. Vamos enunciá-las para que se fixem na mente dos nossos educadores:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica.

Meta 7: Elevar as médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à Educação profissional nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de Educação Superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.


QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?

O que parece estar evidente, na sociedade brasileira, é o cansaço do atual modelo de educação. Em quantidade e qualidade não responde aos nossos anseios. Veja-se o caso do ensino superior. O sonho oficial, agora, é elevar o número de alunos para 10 milhões, em pouco tempo, e para isso o Governo faz um curioso apelo à iniciativa privada, tão maltratada durante muitos anos. Queremos um ensino profissional que siga o modelo das escolas técnicas federais, mas multiplicado muitas vezes. Conseguiremos? No capítulo da qualidade, onde talvez resida a maior deficiência, não temos um quadro de magistério preparado para os imensos desafios da sociedade do conhecimento. Até mesmo os badalados computadores são utilizados de forma precária, nas salas de aula, pois falta adequado treinamento aos mestres e até, em alguns casos, uma certa vontade de aderir ao novo, como se isso pudesse sacrificar postos de trabalho.

É nesse panorama que, hoje, se abre uma larga discussão em torno do futuro da educação brasileira. A economia brasileira está crescendo, é verdade, mas os desafios ainda são imensos. A divulgação de que temos 16,2 milhões de brasileiros vivendo na miséria absoluta (ganham menos de 70 reais por mês) foi um choque na consciência nacional. E nos remete para a discussão sobre o valor da educação. Foi o que fez o IPEA, ao promover, em Brasília, com apoio da Unesco, o Seminário Internacional Educação e Desenvolvimento, com discussões muito ricas sobre se existe ou não um enlace entre esses dois vetores. Para o senador Cristovam Buarque, presente ao encontro, a resposta é afirmativa. Tanto que ele defende a existência de uma nova educação, em que nossos alunos não sejam mais submetidos a somente 115 dias letivos, efetivamente, e que na maioria das escolas haja mais do que as atuais 2h30 de aulas diárias.“É preciso que sejam 6 horas diárias, no mínimo”, disse ele. Logo corrige: “Se aumentarmos a carga horária, porém, não haverá professores disponíveis.”

O especialista Eduardo Chaves, da Unicamp e do Instituto Ayrton Senna, divergiu do senador e ex-ministro Cristovam Buarque: “Educação não é meio para o desenvolvimento, nem o instrumento para a transmissão da herança cultural. Isso a tornaria só instrumental. Ela é mais do que isso”. Com a experiência de toda uma vida dedicada ao magistério (Filosofia da Educação), perguntou de modo claro: “Por que educar?” e “Para que educar?” Concordou com a atual postura da Unesco de que a aprendizagem se faz ao longo da vida e acrescentou: “As atuais mudanças na aprendizagem devem ser maiores, sistêmicas, holísticas, profundas.” É preciso buscar uma nova forma de ver a educação, pois os alunos de hoje não são os mesmos de antigamente. Eles mudaram muito – e aí está a inclusão digital para nos dar razão. Recolhemos do escritor Peter Senge a expressão adequada: “Estamos diante da aprendizagem como processo de se tornar capaz.” É aprendendo que o ser humano se desenvolve. Isso exige ambientes de aprendizagem que apoiem e orientem os desejosos de aprender. A avaliação, hoje tão em voga, não se justifica como obstáculo a esse processo, mas sim como um valioso mecanismo de apoio. Aqui se inclui também a busca da eficiência. Quando se sabe que 32% do tempo em sala de aula são gastos com chamadas e questões disciplinares, em prejuízo dos conteúdos curriculares, alguma coisa de muito errada acontece no sistema brasileiro. Se não houvesse tamanho desperdício, talvez se pudesse dar aos nossos alunos mais tempo para aprender uma segunda língua estrangeira e mais aulas de computação. Isso evitaria o temido apagão intelectual.

Todas essas considerações nos levam a uma preocupação permanente: as nossas crianças, nas escolas, não estão aprendendo a pensar. É claro que não são todas, mas isso ocorre com boa parte delas, sacrificando, de alguma forma, a existência de um promissor desenvolvimento científico e tecnológico. Falta um elo importante na cadeia educativa. Sempre recordamos a visita feita à Universidade de Estocolmo, quando ouvimos do seu reitor que um dos três cursos superiores mais importantes da instituição era o de formação de pensadores. E nós? Que educação queremos?


SALA DE AULA INVERTIDA

O futuro reserva um bela inovação para a escola brasileira: a sala de aula invertida. Não mais a configuração de professores e alunos distribuídos como se estivessem num ônibus, mas no sentido inverso. Os alunos se preparam em casa, adquirindo os conhecimentos básicos, com o emprego de ferramentas de alta velocidade plenamente domesticadas (smartphones e tablets), e levando para a escola as suas dúvidas, que serão esclarecidas pelos professores em aulas muito mais dinâmicas e enriquecedoras. Assim, os mestres deixariam de lado o atual estilo unidirecional e ultrapassado e passariam à condição muito mais inteligente de consultores ou orientadores. Isso já está acontecendo em nações desenvolvidas, como é o caso de Finlândia, Austrália e Canadá.

O aluno estuda antes de chegar à sala de aula, que ele passa a utilizar principalmente para tirar dúvidas. Essa proposta, de uma ação mais ativa dos discentes, nasceu em 2003 nos Estados Unidos e felizmente já repercutiu em nosso país. O método estimula no espírito dos alunos ações de criação e inovação. O saber enciclopédico deixa de ser prioritário. Mais do que acumular conhecimentos e se dedicar à tarefa de decorar, o aluno irá aprender a aprender, levando em conta que a cada minuto surge no planeta um novo conhecimento importante. Valorizam-se os dados essenciais, desenvolvem-se habilidades requeridas que devemos adotar: tornar as matérias menos estanques, o que permitirá que algumas delas possam ser ensinadas ao mesmo tempo. Exemplo? Geografia, História, Língua Portuguesa, Economia, Demografia e Estudos Sociais podem compor um só pacote de conhecimentos.

O aprendizado passa a se basear em “projetos” e os professores planejam as aulas em conjunto e não mais isoladamente. Como se fazia na antiga Grécia, os mestres se utilizavam da Geometria e da Lógica, além de serem fortemente impulsionados pela poesia, levando em conta que a realidade é sempre multidisciplinar. Afinal de contas, Platão não era filósofo e matemático? Sabe-se que o conhecimento é uno e indivisível. Por isso, o pensador inglês Whitehead em “Os objetivos da educação” condenou a compartimentação dos campos do saber. Defendia o trabalho cooperativo. Melhor do que 60 ou 70 temas mal absorvidos é agrupar em 10 ou 12 áreas efetivamente relevantes. Esse é o novo currículo que preconizamos. Os alunos podem desenvolver projetos, deslindar problemas, conhecer games, frequentar laboratórios e bibliotecas e agir em perfeita comunhão. Todas as escolas serão eficientes e capazes, num processo democrático de equalização. Não precisamos de escolas luxuosas, mas de bons professores, bem pagos, com 100% de mestrado para lecionar no ensino médio. É aconselhável nas escolas uma carga horária mínima de 900 horas por ano. São os pré-requisitos para a educação de qualidade de que andamos tão necessitados.


UMA PLETORA DE LEIS

De 1996, quando nasceu a atual LDB (Lei nº 9.394/96) até hoje, em 2016, através de emendas legislativas, foram criadas mais 35 leis. É evidente que isso desfigurou a lei matricial. Ela não dispõe mais de organicidade. Deve ser reformulada, pois está sem alma.

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