Palestra - D.João VI e a Cultura Brasileira - CIEE/SP - Arnaldo Niskier

São Paulo, 3 de abril de 2008.

É muito difícil buscar originalidade, no trato das questões vinculadas à vinda da Corte portuguesa para o Brasil, a partir da saída de Lisboa, no dia 27 de novembro de 1807. Tudo (ou quase tudo) foi escrito a respeito, em geral com muita paixão e um sem-número de idiossincrasias contra o príncipe regente.

Sua biografia é rica em contradições. Ora se afirma que ele era indeciso e medroso, ora que demonstrou muita coragem ao comandar o traslado; ora um homem de cultura limitada, ora um grande incentivador das artes e responsável pela criação da Biblioteca Nacional, trazendo na comitiva os primeiros 60 mil volumes da Biblioteca da Ajuda. O certo é que, com ele, teve início o processo da evolução cultural do Brasil. Quem negar esse fato estará indo de encontro à história. Viveu-se um choque de culturas, é natural, com o modelo tradicionalista português confrontando-se com os trópicos, numa colônia mantida até então em estado de completo atraso. Para se ter idéia, não havia uma gráfica em território brasileiro, o que só foi possível a partir de 1808, quando nasceu a “Gazeta do Rio de Janeiro”, primeiro jornal impresso no país (o “Correio Braziliense” era feito por Hipólito da Costa na Inglaterra). As máquinas impressoras foram trazidas pelo Conde da Barca (Antônio de Araújo).

A vida palaciana tinha suas futricas características, com a antipatia e a feiúra de Carlota Joaquina no centro de muitas tramas que visavam a prejudicar a carreira do marido, o então príncipe regente. Ela, de origem espanhola, se intrometia na política interna e externa, especialmente durante os 13 anos em que D. João permaneceu no Brasil. Quando voltou a Portugal, em 1821, já feito rei – e com o título de D. João VI – livre da submissão ao avanço napoleônico, governou o País com outro tipo de enfrentamento: as idéias liberais que ganhavam corpo na Europa. O seu casamento estava definitivamente comprometido, apesar de terem tido nove filhos. A mulher ganhara o cognome de “a megera de Queluz”, onde vivia, separada de D. João, que residia no convento de Mafra. Entrou para a história como “o clemente”. Colaborou para a visão distorcida de D. João o fato de o General Junot, que invadiu Portugal, em 1807, ter descrito o príncipe regente “como um fraco e a corte portuguesa como covarde”. Mas a ação foi fundamental para preservar a legitimidade da coroa, impedindo-o de abdicar. Foi uma decisão planejada com todo cuidado e, na verdade, durante o período de 1808 e 1821, centro da monarquia portuguesa, aqui foram fincadas as raízes da nossa Independência.

As cerca de 12 mil pessoas que vieram na esquadra portuguesa alojaram-se num Rio de Janeiro ainda muito pobre e subdesenvolvido, acarretando transformações econômicas, políticas e culturais, mexendo com os costumes da sociedade. Assim, nasceram o Real Corpo de Engenheiros Militares; a Real Academia de Belas Artes; a ampliação dos cursos da Real Academia Militar; um curso de Medicina; a Real Biblioteca Pública; a imprensa; o Jardim Botânico, além da Academia de Guardas-Marinhas e a reabertura do Museu de História Natural. Foi um tempo bastante visível de enriquecimento cultural.


OS PRIMEIROS CURSOS SUPERIORES

Ao chegar ao Brasil, contemplando o por-do-sol tropical, com Marte e Mercúrio visíveis no céu vespertino, D. João encontrou problemas cruciais. Um deles, que o emocionou mais, o absoluto atraso em matéria de educação. Havia muitos analfabetos, sobretudo entre os escravos, e nenhuma escola de nível superior. Se algum jovem abonado quisesse adquirir conhecimentos profissionais mais elevados, o destino seria a Universidade de Coimbra, onde se formaram 527 brasileiros entre 1772 e 1800.

O ensino fundamental era dado por ordens religiosas aqui instaladas, como os beneditinos, os franciscanos e os carmelitas (depois da expulsão da Companhia de Jesus, por decisão do Marquês de Pombal), reforçados por professores leigos que eram pagos pela coroa portuguesa. O primeiro passo para mudar esse quadro foi dado por D. João, que, em 1808, criou as escolas de Medicina em Salvador e no Rio de Janeiro.

Apaixonado por música sacra, trouxe ao Brasil um famoso grupo de cantores líricos italianos. Foi construído o Teatro São João, com mais de mil lugares, para receber esses eventos. A ele se deve também a vinda da Missão Artística Francesa, em 1816, com duas figuras de destaque: Debret, pintor da corte, e o arquiteto Grandjean de Montigny, que projetou a Academia de Belas Artes e foi o introdutor do neoclassicismo na cultura brasileira. A cidade do Rio de Janeiro tornou-se a mais populosa e rica do Brasil, só perdendo no Reino para Lisboa. Foram abertas ruas, igrejas, armazéns, fábricas, etc. Valorizou-se a produção agroindustrial (açúcar, cachaça, farinha, café, arroz), além da extração aurífera e de pedras preciosas. Sem falar no nefando comércio negreiro. Explosivos trazidos da Europa colocaram abaixo morros e rochedos, facilitando a circulação do ar e da água, para benefício dos 60 mil moradores da cidade, dos quais 20 mil eram escravos.

Deve-se ainda a D. João a manutenção das enormes fronteiras do país, impedindo que ele fosse repartido em três ou quatro nações, como ocorreu com os nossos vizinhos hispânicos. Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, da Academia Brasileira de Letras, “se o príncipe regente tivesse decidido ficar em Portugal, o Brasil, como hoje o conhecemos, certamente não existiria, pois a colônia se fragmentaria, como aconteceu com a América ibérica.” É claro que há opiniões divergentes, como a do escritor pernambucano Evaldo Cabral de Mello, para quem “o Rio de Janeiro se transformou numa cidade portuguesa, enquanto uma corte parasitária explorou de forma desavergonhada as províncias.” A Independência do Brasil teria sido “um projeto da burocracia da corte e das elites econômicas do centro-sul.”

Preferimos ficar com o pensamento do estudioso paulista Antônio Penteado Mendonça, da Academia Paulista de Letras: “Longe de ser um gênio, D. João VI foi um hábil sobrevivente, que desde pequeno se habituou à adversidade e a transitar por ela da forma menos dolorida para si e o seu povo.” Não fora assim, João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antônio Domingos Rafael de Bragança, dom João VI, não teria morrido aos 59 anos de idade, em Portugal, em paz com a sua consciência.

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