Palestra - Antologias e Educação - ABL - Arnaldo Niskier

Academia Brasileira de Letras
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011.

“Amo o teu viço agreste e o teu nome de virgens salvas e de oceano largo! Amo-te, ó rude e doloroso idioma...”
OLAVO BILAC (1895-1918)

Há queixas generalizadas de que se lê pouco, em nosso País. O índice nacional é de 4,7 livros por habitante, aqui incluídos os livros didáticos, em geral distribuídos gratuitamente pelo Governo para alunos carentes das nossas mais de 200 mil escolas públicas. Se os didáticos forem retirados do índice, ficamos com menos de 2 livros por habitante, o que, convenhamos, é um número abaixo da crítica. Os países industrializados têm, em média, de 8 a 10 livros por habitante por ano, o que dá bem a dimensão da distância que nos separa.

Vivemos à espera de milagres. Quem sabe, a inclusão digital poderá acabar com essa brutal diferença, o que não é provável que ocorra. Ao contrário, com acesso fácil a todas as conquistas tecnológicas de altíssimo padrão – e com poder aquisitivo para contemplar os alunos de elite – o mais certo é que se cave um fosso ainda mais profundo. Quem lida com a matéria sabe disso. Temos carências brutais, na educação brasileira. Não é só a existência de 14 milhões de analfabetos acima dos 15 anos de idade que constitui uma preocupação, mas os números do indigesto Pisa, um exame internacional, deixam os nossos educadores com a sensação do fracasso escolar, tanto mais que as provas se referem a matérias essenciais, como Matemática, Ciências e Leitura. Estamos nas últimas colocações, entre 65 países cadastrados. Citamos Leitura e estamos na Academia Brasileira de Letras, cujo Estatuto centenário estima um zelo especial pela Língua Portuguesa e a Cultura nacional. Um raciocínio ousado é afirmar que já estivemos em melhor situação, em gerações passadas. As causas são variadas, indo desde melhores e mais motivados professores, a mudanças curriculares com certos toques de infelicidade, como a retirada oficial da Literatura Brasileira das grades do ensino médio (Governo Fernando Henrique Cardoso), a supressão do Ditado e da Caligrafia e, talvez, o maior dos males: o fim das Antologias Escolares. Nas muitas conferências que temos realizado, em diversificados rincões brasileiros, sempre que se toca no tema há como que uma unanimidade, na condenação desse desaparecimento, que se deveu basicamente a uma discutível interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao entendimento do que sejam os direitos autorais dos escritores citados, nesses trabalhos. A decisão do STF, de 1976, trouxe medo aos responsáveis pelas Antologias existentes. Qualquer citação de trechos, sem autorização dos detentores dos direitos autorais (vivos ou herdeiros), pode ensejar processos com vultosas multas, o que acabou mesmo acontecendo, com evidente prejuízo para o sistema escolar. Devemos tratar o assunto, como gostam os juristas, dentro de uma linha da mais absoluta impessoalidade. Herdeiros brigam entre si pela partilha, o resultado é a proibição de uso de qualquer parte da obra de uma grande poeta, por exemplo.


O DESAFIO DE LYGIA

O desafio foi feito pela romancista Lygia Fagundes Teles, numa apreciada conferência realizada na Academia Brasileira de Letras. Quando discorria sobre a possível infidelidade de Capitu, pediu que liderássemos uma cruzada favorável à língua portuguesa, sua fundamental ferramenta de trabalho. Disse Lygia:

“Não se pode mais conviver com tamanhas barbaridades que são ditas e escritas por aí.”

Chegamos a esse ponto por uma série complexa de fatores. A precária capacitação dos professores, os seus baixos salários, o elevado preço de capa dos livros, a valorização da civilização eletrônica e a destruição das antologias escolares são elementos que não podem ser descartados, no lamentável processo de desconstrução do nosso idioma. Vamos insistir na análise do caso das antologias e os seus efeitos na educação brasileira. Outro dia, lemos uma entrevista do escritor Antônio Torres, em que ele elogiava a sua professora Teresa, no primário de uma escola rural de Junco, no interior da Bahia, que o fazia ler alto a “Seleta escolar”. Foi assim que teve o seu primeiro e fascinante encontro com Castro Alves, Gonçalves Dias e Machado de Assis. A burocratização do acesso ao conhecimento, que complicou a vida dos antologistas, desestimulou as editoras a produzir essas obras. O resultado é que escritores contemporâneos deixaram de ser quase referidos, em benefício daqueles que viveram há mais de 70 anos e que se encontram em domínio público, sem o drama dos direitos autorais ou das licenças que, em geral, são negadas pelos detentores dessa riqueza cultural.

No jornal “O Globo”, de 30 de janeiro de 2011, o acadêmico Lêdo Ivo escreveu uma crônica contundente sobre o direito de imagem. Vale a pena acompanhar o raciocínio irado do grande sonetista: “A atual legislação me proíbe de publicar as incontáveis fotos que possuo de Manuel Bandeira. Proíbe-me de usar até mesmo aquelas em que estou ao seu lado. Proíbe-me ainda de divulgar as cartas de Clarice Lispector, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Lúcio Cardoso ou qualquer outro integrante do meu universo afetivo. Pela lei, elas não me pertencem, embora dirigidas a mim. Por 70 anos, pertencem a parentes de quem as enviou. Caso ouse expô-las ao sol, serei processado judicialmente.” Lêdo Ivo protesta contra o pagamento aos herdeiros, alguns dos quais ele chama de “famélicos” ou “fominhas póstumos”, que vivem à espreita dessas chamadas transgressões. E pergunta: “Fui amigo de Manuel Bandeira durante 30 anos. Ele era solteiro e solitário. Não deixou nenhum descendente direto. Que herdeiros são esses, que jamais o visitaram em sua solidão?” Por fim, dá uma excelente ideia à presidente Dilma Rousseff: “Incorpore a obra de Manuel Bandeira ao patrimônio nacional. Assim ela poderá ser acessada de forma livre e democrática.” Talvez seja o melhor caminho para a abertura desses ferrolhos literários.


A GLÓRIA DAS ANTOLOGIAS

Outro assunto que merece discussão é o que se refere às condensações. Há muitos especialistas que são contrários às adaptações, o que não é positivamente a nossa posição. Se fossem proibidas as adaptações, como a televisão poderia trabalhar em cima de grandes autores da literatura brasileira, como já aconteceu com Érico Veríssimo, Machado de Assis, Rachel de Queiroz, Jorge Amado e Dinah Silveira de Queiroz, para só citar esses? Posso testemunhar que Rachel de Queiroz, ao vender os direitos de adaptação do seu grande clássico “Memorial de Maria Moura”, jamais supôs que o mesmo, transposto para a televisão, pudesse ajudar a vender livros, como aconteceu. Acompanhei isso muito de perto, com a certeza de que o livro, citado como origem de trabalho, como ocorreu também com “O tempo e o vento”, “A muralha” e “Gabriela”, acaba por expandir a sua circulação, ganhando o público imenso que é devoto da televisão. É comum, hoje, uma telenovela alcançar a audiência de 30 milhões de pessoas, como acontece com “Insensato coração”, de Gilberto Braga. A simbiose das mídias é algo inteligente, que pode prolongar ad infinitum a existência do livro impresso, nesta época em que se questiona o abalo provocado pela inovação dos e-books. Recorro aos conhecimentos e à longa experiência do acadêmico Evanildo Bechara para defender as antologias escolares. Com a ressalva de que “a seleção de adultos nem sempre agrada às crianças”, o que é um outro problema, o nosso grande gramático e filólogo lembra as antologias que fizeram história na vida brasileira:

1) Antologia nacional, de Fausto Barreto e Carlos de Laet;
2) Nova antologia brasileira, de A. F. Sousa da Silveira;
3) Seleta moderna, de Otoniel Mota.
Qual de nós, de uma geração mais madura, não terá recorrido a esses preciosos tesouros para travar conhecimento, mesmo que de forma ligeira, com os grandes nomes da nossa literatura? Muitas vezes, com aquela primeira impressão, surgia a fagulha da motivação pela obra propriamente dita – e aí se completava o fenômeno da leitura.


OS PRIMEIROS FILÓLOGOS

A Academia Brasileira de Letras sempre foi um centro de fundamental importância no que se refere ao trato da língua portuguesa. No grupo dos 40 fundadores, havia dois filólogos: Silva Ramos, do Colégio Pedro II, e Carlos de Laet, do mesmo e conceituado colégio-padrão. Quando a ABL começou a funcionar, em 1897, logo se iniciaram discussões em torno de questões ortográficas, como a que foi suscitada por José Veríssimo: se o nome Brasil deveria ser escrito com s ou com z. Foi um período de grande fulgor das antologias escolares, o que fazia sentido pela presença, em nossa cultura, de grandes filólogos, cuja relação se estendeu no tempo. Podemos lembrar os nomes de João Ribeiro, Mário de Alencar, Laudelino Freire, Amadeu Amaral, Heráclito Graça, Ramiz Galvão, Aurélio Buarque de Holanda (o Mestre Aurélio), Celso Cunha, Antonio Houaiss e Barbosa Lima Sobrinho. Este, com dois estudos de língua portuguesa, figura no quadro dos que contribuíram para o aperfeiçoamento da nossa ortografia. Foram suas obras: “A questão ortográfica e os compromissos do Brasil” e “A língua portuguesa e a unidade do Brasil”. Temos hoje na ABL, como representantes legítimos dessa linhagem, os professores Evanildo Bechara, Domício Proença e Eduardo Portella, da Comissão de Lexicografia e Lexicologia da Casa de Machado de Assis.

Seria de todo injusto que esquecêssemos de referir a um genial filólogo, autodidata, que não pertenceu aos quadros da ABL, mas foi autor do seu primeiro Dicionário, onde contemplou termos das línguas indígenas, africanas e portuguesas, além das inovações que chamamos de brasileirismos. Antenor Nascentes, de quem tive a honra de ser amigo e contemporâneo, nos quadros da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (antiga Universidade do Distrito Federal), merece o nosso mais profundo respeito, como também é o caso do lexicógrafo carioca Antônio Morais e Silva, autor de um famoso dicionário editado em Portugal, em 1789, o primeiro de autoria de um brasileiro, que igualmente fez história. Hoje, estamos envolvidos numa grande discussão sobre direitos autorais, aguçada pela participação da internet e seus satélites. Outro dia, no jornal O Globo, o cantor e compositor Caetano Veloso tocou num tema bastante delicado, que é o “Creative Commons”, licença privada norte-americana que se refere aos direitos na internet, iniciativa desde logo combatida pela atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Cantores como a Joyce protestaram contra o que seria uma ameaça aos direitos dos autores brasileiros, com o apoio suspeito do Google. O tema é quente e merece ampla discussão. Com se vê, há uma grande complexidade no trato das questões ligadas aos direitos autorais, já agora não apenas no front interno, mas no mundo todo, dados os avanços científicos e tecnológicos. A discussão sobre antologias, eletrônicas ou impressas, ganha assim uma dimensão universal. Será preciso fazer todo esforço possível para que se amplie o índice de leitura em nosso País. Se faltam milhares de bibliotecas, nas escolas brasileiras cadastradas, esse é um motivo de insônia e não de contentamento. Na cruzada que se espera, no sentido da valorização do livro como instrumento de cultura, como pretende a Biblioteca Nacional e outras instituições do gênero, facilitar o acesso às nossas grandes obras é uma obrigação das autoridades, especialmente no campo da cultura. Rever toda essa legislação seria medida de grande alcance.


AS ANTOLOGIAS DOS BONS TEMPOS

Em tempos idos, quando não havia qualquer restrição ao uso de trechos de obras de autores brasileiros, grandes acadêmicos editaram livros que resistiram aos séculos. Com a ajuda de Luiz Antônio de Souza, diretor da Biblioteca Lúcio de Mendonça, fizemos uma pesquisa, para chegar a trabalhos notáveis de imortais como Laudelino Freire, João Ribeiro, Olavo Bilac e Alberto de Oliveira. Vejamos o trabalho de João Ribeiro, por exemplo, com o seu “Autores contemporâneos”, livro adotado no então ginásio nacional e nos exames preparatórios, elaborado em 1918 (12a edição), com o aval da Livraria Francisco Alves. Reparem os cuidados do autor na sua advertência inicial:

“Quando pensei em organizar este livro, que nem de longe posso dizer meu, avaliei desde logo as responsabilidades que se haviam de lançar à minha conta... Pedi a um grande poeta, o sr. Raimundo Correa, o auxílio do seu bom-gosto para a seleção das poesias; ao sr. Mário de Alencar também pedi os conselhos da sua crítica isenta de qualquer cor ou parcialidade; consultei depois os próprios autores, o quanto me foi possível, acerca da qualidade e da quantidade dos trechos escolhidos; e não recusei nenhuma advertência e nenhum alvitre dos que me foram propostos.” Reparem como se processava o trabalho, em que se fazia a consulta formal aos autores, quando era possível, sem que isso representasse um impedimento, como nos dias de hoje, com a praga dos herdeiros. Seguimos com o acadêmico João Ribeiro:

“Pelas páginas escolhidas, dentre as muitas que escreveram os sócios da Academia Brasileira de Letras, poder-se-á talvez ajuizar dos méritos, glória e importância da grande instituição e também do que, diga-se com lealdade, nela há de fraco, inábil ou juvenil. O que não é realidade, pôde ser promessa; por isso, houve que escolher do melhor, e também houve que escolher do menos mau. Nada, porém, deixa de ter algum valor.” Depois, ele faz uma autocrítica:

“Vê-se ainda que a parte de Coelho Netto, o mais imaginoso e o mais poeta dos nossos prosadores, é realmente pequena, quanto é demasiada ou excessiva a de alguns outros que lhe não poderiam disputar a preeminência ou a igualdade.” Decorridos tantos anos, é possivel analisar os cuidados com que eram elaboradas as antologias. Aparentemente, um trabalho fácil, de uma simples escolha, mas na verdade, com mil implicações e questões éticas. Com uma particularidade essencial, na obra do autor da antologia: o zelo com a seleção de textos que poderiam ser úteis nas salas de aula, onde a característica maior era o “magister dixit”, que hoje concorre com a presença de computadores dotados de recursos inimagináveis. O problema sempre foi a escolha de conteúdos adequados.


CUIDADOS COM A ORTOGRAFIA

“Graçolas insípidas e inumeráveis” é como o acadêmico João Ribeiro chamava as críticas que eram feitas, no início do século passado, aos trabalhos desenvolvidos pelos antologistas, tomando como referência a ortografia utilizada. Em geral, faziam uso das recomendações da Academia Brasileira. Dizia João Ribeiro, “a maior parte da gente deixa levar-se pelo embuste de folhetinistas e de escritores sem assunto, mas com o chamado talento jornalístico, que vem a ser a mera capacidade de oposição a qualquer coisa, nova ou antiga.” A sua intenção maior seria alcançar o conhecimento da língua latina e dela fazer, a todo momento, ostentação às vezes pedantesca e inútil. Vem, então, uma verdadeira lição de moral aos opositores:

“Escrevendo com ortografia simples, não são ridículos os espanhóis e os italianos e nem o eram os antigos escritores da nossa língua; agora é que a ciência de alguns sabidórios descobriu a ridiculez do escrever com simplicidade e sem afetação erudita... Estavam já escritas as linhas precedentes, quando a Academia Brasileira, por proposta do acadêmico Medeiros e Albuquerque, resolveu aceitar para as suas publicações um sistema de ortografia muito mais simples que o usual.” Para benefício da coerência, as anotações ortografadas tiveram apoio de um sistema mais fonético, o que levou a certas contradições com a forma pela qual se expressavam os escritores da época. A simplificação ortográfica agia em benefício da difusão da instrução popular que, na época, animava o país. Em 1921, na Coleção Áurea, a Livraria Garnier lançou o livro “Poetas brasileiros”, páginas escolhidas dos nossos maiores escritores. Seus autores foram Alberto de Oliveira e Jorge Jobim. No prefácio, afirmam que não basta ver e descrever as coisas nossas, é mister sentir e amar, sem o que toda poesia é falha – ou não é poesia. Consideram a fase romântica o áureo período da nossa literatura, com a afirmação de que no gênero lírico está a expressão mais bela e mais característica da poesia brasileira. “Do épico e do satírico poucas são as produções de valor, distinguindo-se apenas três ou quatro nomes.” No lirismo há o que temos de melhor e mais abundante. Ainda Alberto de Oliveira lançou, em 1925, o seu “Céu, Terra e Mar”, pela Livraria Francisco Alves. São exercícios de leitura em prosa e verso, ajudando os alunos em seus trabalhos de composição e redação. Ficava ao professor a tarefa de chamar a atenção dos seus alunos para os epítetos, imagens e metáforas, e dar-lhes a significação exata dos vocábulos. “Sem plágio ou servilismo, o aluno se exercitará em composições de lavra própria sobre cada um dos assuntos.”


AMOR ÀS BOAS LETRAS

Alberto de Oliveira exerceu funções de educador quando mostrou que a sua antologia não interessava somente à escola. Destinava-se a todos os que estimam e prezam as boas letras. Reparem quando aborda As Tardes: “São das mais formosas que melancolizaram céus brasileiros e foram celebradas por poetas nossos e prosadores.” O mesmo pode ser dito das Manhãs, Noites, Rios, Montanhas, Florestas, Grutas e Abismos. É uma lição de grandeza e esplendor do que é nosso. E parece ter revivido, para focalizar algo que está presente em nossos dias: “Não se trata de formar escritores, senão só de render à língua, e desde logo, o culto que ela merece, de tomar um pouco mais a sério este estudo tão descurado em nossos dias.” (década de 20, no século passado). Aproveita para criticar o sistema antipático e sem sabor, defendendo novos métodos, facilitando aos que aprendem ou tornando mais atraente o seu estudo. Foi também o papel de relevo das antologias escolares, que tiveram o condão de estimular o gosto pela leitura, tornando as veredas do saber desembaraçadas e limpas, para não dar razão ao pensamento de Montaigne: “Un peu de chaque chose et rien du tout.” Olavo Bilac e Manoel Bonfim escreveram o “Livro de Leitura para o Curso Complementar”, destinado a escolas primárias, também editado pela Livraria Francisco Alves. Foi aprovado pelo então Conselho Superior de Instrução Pública da Capital Federal, como era hábito, para tornar obrigatória a sua adoção, num documento que saúda o aparecimento da obra original, que “honra a literatura pedagógica” – e que por isso mesmo deveria ser custeada pela municipalidade. Chegamos, nessa digressão, a Laudelino Freire, com o seu “Clássicos brasileiros”, de 1923. Ele próprio temia que se falasse na “inutilidade do livro”, mas se defendia com uma citação do doutor S. Jerônimo:

“Ninguém, por bem que escreva, se livra de censuras; porque, como adverte o ínclito Crisóstomo, as coisas não se julgam pelo que são, mas pelo afeto de quem as ajuíza: da mesma flor tira a vespa o amargoso, e a abelha o suave.” Seu objetivo é claro: “Move-nos o sentimento de justiça a nomes – iniquamente conservados na poeira dos anos – de compatriotas que consagraram as suas lucubrações e o seu amor à língua materna.” A obra tem o valor de uma história da filologia brasileira, com destaque especial para os talentos que surgiram nos fins do século XVIII e nos primeiros decênios do século XIX. Laudelino Freire criticou o desconhecimento dos escritores que devemos ter por exemplares da linguagem:

“Em não sendo os de Ruy Barbosa, Machado de Assis, João Francisco Lisboa, Gonçalves Dias, que todos repetem, e às vezes os de Odorico Mendes, Carneiro Ribeiro, Carlos de Laet e Francisco de Castro, acatados também por subidos títulos, outros que não nos veem à lembrança, e raro é que os mencionemos nas controvérsias linguísticas, quando o justo seria que lhes repetíssemos os nomes que, por dignos, honram a nossa cultura.” Como ficou cristalino, nessa exposição, as antologias serviram de base para um processo de valorização do nosso idioma, no tempo devido.


DIREITOS AUTORAIS: UM ENIGMA

Temos a plena convicção de que a atual lei dos direitos autorais, com 12 anos de existência, é prejudicial à educação brasileira. Quando coloca obstáculos à elaboração de antologias escolares, positivamente, cerceia a liberdade de criação dos nossos mestres, especialmente os que trabalham com a Língua Portuguesa. Procuramos a orientação do especialista, dr. João Carlos Müller, para conhecer pormenores do anteprojeto da Lei do Direito Autoral, que se encontra em discussão no Congresso Nacional. Parte-se do princípio de que o direito do autor é uma garantia constitucional, como o direito à vida, à honra etc. Não se está falando de algo desprezível, pois o Brasil arrecada hoje algo em torno de 300 milhões de reais ao ano de direitos autorais. Mas são inúmeras as reclamações, não só porque o ECAD, por exemplo, pelo qual temos o maior respeito, não pode estar em todas as partes do país, trabalhando com o sistema de amostragem, como também existe a novidade da inclusão digital, crescendo em progressão geométrica. A pirataria tornou-se uma fonte espetacular de faturamento, sobretudo na música e no cinema, gerando embaraços de toda ordem.

Segundo o dr. Müller, há uma falta de compreensão sobre os direitos e deveres das figuras públicas. Uma biografia não autorizada pode ser feita com o cuidado de não ofender a honra ou a dignidade da pessoa, pois sempre existirão as penas por excessos representados por injúria, calúnia ou difamação. Exemplifica com o caso da biografia de Garrincha, escrita por Ruy Castro. A família protestou, mas os fatos citados pelo escritor, como o comportamento sexual do atleta ou o excesso de bebida a que ele se entregou eram públicos e notórios, saíam em vários jornais. O que a família queria era ganhar dinheiro – e conseguiu isso na Justiça. Existe aí o que chamamos de direitos dos herdeiros. O direito patrimonial dos herdeiros é igual ao do falecido autor. Proíbe-se qualquer tipo de cópia, embora em todas as legislações do mundo exista a licença compulsória, para tradução, para obra completamente esgotada. E com a alegação de ser para fins didáticos. Esse movimento, entre nós, está ganhando corpo – e isso poderá revitalizar a existência das antologias escolares. A bola da vez é a internet, já prevista na legislação vigente. Em alguns dispositivos refere-se ao uso de medidas tecnológicas para prevenir a cópia indiscriminada ou a publicação pública não autorizada, criando a figura de “por à disposição”. Dizem que a internet é um território livre, mas isso não existe. A internet está sujeita às mesmas leis que governam o mundo real, o mundo físico. O que existe mesmo é muita confusão, na interpretação dos meios legais, o que facilita o movimento dos sem-lei, responsáveis, hoje, pela quase destruição da indústria fonográfica.


UMA BRIGA COM DRUMMOND

Foi parar no Supremo Tribunal Federal um recurso do poeta Carlos Drummond de Andrade e outros contra Bloch Editores, por causa da edição do livro “Literatura Brasileira em Curso”, de autoria de Dirce Riedel, filha do querido educador La-Fayette Cortes, fundador do Instituto que levou o seu nome. Drummond protestou contra a citação de 32 páginas de trabalhos seus, na obra de 663 páginas, o que teria sido feito sem que ele fosse de alguma forma consultado, o que estava em desacordo com o preceito constitucional de 1969, que assegurava aos autores de obras literárias o direito exclusivo de utilizá-las. Surgiram textos dos livros “Alguma poesia”, “José”, “A rosa do povo”, “Claro enigma”, “A bolsa e a vida” e “Lição de coisas”. No acórdão do Supremo, a defesa da editora argumentou que “em nenhum momento usurpou-se a autoria de trabalhos alheios (referindo-se à antologia).” Os autores da obra foram devidamente remunerados pelo editor, no seu programa de análise do estilo do grande escritor mineiro. O voto do Ministro Bilac Pinto deixa claro que não houve ofensa aos direitos de autor, pois foram indicados o nome deste e a origem de onde se tomaram os excertos, o que teria abrigo legal desde que fosse composição destinada a fim literário, didático ou religioso, como era o caso. Mas ele foi além e referindo-se o que na época (1976) era uma nova lei – a de no 5.988, de 1973 – considerou que o autor é titular dos direitos morais e patrimoniais da sua obra intelectual.

Espelhou-se particularmente no artigo 7o : “A Lei passou a considerar as coletâneas, compilações, seletas, compêndios, antologias, enciclopédias, dicionários etc como obras intelectuais independentes, desde que, pelos critérios de seleção e organização, constituam criação intelectual, mas estabeleceu que tal proteção é dada sem prejuízo dos direitos dos autores das partes que as constituem.” Com isso, aprovada a decisão do STF, condenou-se Bloch Editores ao pagamento de trinta mil cruzeiros, proporcionalmente ao número de páginas dos trechos de obras utilizadas, sem a necessária autorização. A interpretação que passou a vigorar, daí em diante, valeu também para os herdeiros das obras literárias, o que hoje é muito discutível pela notória comercialização que adveio. E pela pior das consequências: o desestímulo à elaboração de antologias escolares, que antes haviam prestado assinalados serviços à educação brasileira, notadamente no que tange à valorização da nossa língua e literatura. Ou seja, concretamente, burocratizando-se o processo, as antologias morreram de inanição, para prejuízo dos nossos esforços culturais, especialmente dos professores de Língua Portuguesa. Herdeiros costumam ser complicados, mas autores vivos, em muitos casos, cedem seus direitos sobre trechos de obras para que sejam citados em livros didáticos. Isso constitui até uma honra. Mas é um caso ou outro. As antologias foram condenadas à morte.


UM GRANDE DEBATE SOBRE LIVROS DE PESSOAS PÚBLICAS

Há uma novidade na praça. Dois projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados, visando atender à liberação de informações biográficas de pessoas públicas. Pode parecer que isso nada tem a ver com as antologias escolares, mas esse não é o nosso juízo. Uma decisão favorável do Congresso Nacional poderia levar, por similitude, a reabrir a questão das antologias. Os deputados Newton Lima (PT-SP) e Manuela D’Ávila (PC do B-RS) apresentaram à discussão projetos de lei que acabam com a proibição de biografias não autorizadas, como aconteceu recentemente com os casos de Garrincha, Noel Rosa, Manuel Bandeira, Roberto Carlos, Pixinguinha, Guimarães Rosa, Raul Seixas, Di Cavalcanti e Almirante. Foi desarquivado o projeto de lei nº 3.378, de 2008, do então deputado Antonio Palocci, hoje ministro-chefe da Casa Civil, que teve parecer favorável do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas foi engavetado. Agora o assunto volta, com a proposta de alteração do artigo 20 do Código Civil de 2002, que dá aos biografados e seus herdeiros, mesmo indiretos, o poder de vetar biografias não autorizadas.

Na Fliporto de Olinda, ouvimos o escritor norte-americano Benjamin Moser afirmar que “o veto a biografias é indigno de um país civilizado.” Ele defendeu mudanças congressuais, citou a liberdade de expressão e elogiou o filho de Clarice Lispector, Paulo Gurgel Valente, que facilitou o seu trabalho na publicação do livro relativo a sua mãe. Têm razão os que consideram a lei vigente um resquício de Censura, o que envergonha o país. O que não pode é existir mentira e para isso sempre haverá recursos ao Judiciário. Mas homens públicos, que estão sujeitos de forma permanente ao noticiário de jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, ainda mais agora com a ajuda da internet, não têm como se esconder. Ou seja, hoje pode tudo, menos escrever livros sobre essas personalidades. Veja-se o caso emblemático do escritor Carlos Didier. Em bem sucedida parceria com João Máximo, produziu uma belíssima biografia de Noel Rosa. Ganhou um processo por danos morais, de autoria de duas sobrinhas do grande compositor de “Feitiço da Vila”, por te mencionado os suicídios da avó e do pai de Noel, fatos divulgados amplamente, inclusive em jornais da época. Dois pesos e duas medidas, o que contraria princípio elementar do Direito. Outra questão que rendeu farto noticiário, como dissemos, refere-se ao livro “Estrela solitária: um brasileiro chamado Garrincha”, escrito por Ruy Castro. As filhas do craque do Botafogo interpuseram uma ação para proibir a circulação da obra, o que foi conseguido por 11 anos. Como foram contados fatos notórios da vida do craque de pernas tortas, como a sua paixão por mulheres e bebida, as filhas pediram 1 milhão de reais de indenização, como “reparo moral”. Vejam a questão do dinheiro limpando a biografia da personalidade. Depois de um intenso tiroteio pela imprensa, a Companhia das Letras liquidou a questão, pagando 30 mil reais a cada filha. Aí já se poderia dizer qualquer coisa de Garrincha. O dinheiro salvou tudo. Ruy Castro, que ainda está no auge da sua criatividade, acha que a editora fez bem, mas se sente desestimulado a enfrentar outra aventura do gênero.


CONCLUSÕES

Não se pode tapar o sol com a peneira. Resistir à explosão de e-books, no Brasil, é como remar contra a corrente. Já temos 300 mil deles só de IPads e provavelmente mais 100 mil de outras tabuletas (tablets). Isso provoca impacto no mercado de edições eletrônicas. A grande discussão, hoje, no mundo desenvolvido é sobre a disputa entre Google e Apple pelo mercado de conteúdo digital, que beneficia grandes editoras de livros, jornais e revistas. Assinaturas estão sendo vendidas aos milhões, com preços cada vez mais atraentes. O Google, por exemplo, permite a venda de assinaturas pelo aplicativo no tablet ou pela internet, ficando com uma comissão de 10%. Essa competição favorece as empresas que produzem conteúdo digital, com uma perspectiva ainda mais animadora para os que chegarem mais depressa às plataformas móveis. Ou seja, os computadores de mesa podem estar com os seus dias contados.

O que está mais evidente, nisso tudo, é a valorização do conteúdo digital. Se for de qualidade, maiores as chances de encantar o público. Isso começa a acontecer nos Estados Unidos, para alegria da sua grande imprensa, antes ameaçada de viver uma crise fatal. Como relacionar esses fatos com a questão das antologias escolares? Primeiro, com a convicção de que a mídia impressa ainda terá muitos anos de vida – e nisso se inclui o livro no seu formato retangular habitual. Segundo, com a realização de trabalhos de altíssima qualidade literária, o que é perfeitamente possível. Caso contrário, alguém poderá argumentar que, em lugar dos tradicionais livros, com as informações necessárias, bastaria clicar no Google e pedir as biografias com as quais se trabalha em classe. Não é tão simples, pois esses instrumentos eletrônicos constituem um hardware de primeira classe, mas ainda não contêm softwares elogiáveis. Os dados são ligeiros, às vezes incompletos. Na competição, ainda perdem para trabalhos que são grifados por nomes do mais alto respeito acadêmico. É por isso que se luta para desanuviar as relações entre produtores e detentores de direitos autorais, sobretudo os herdeiros, para facilitar o uso desse caminho inexorável. Com um pormenor que chama a atenção: no Brasil, que cresce a olhos vistos, com muitos computadores sendo instalados em suas salas de aula, ou com a disponibilidade das milhares de lan-houses espalhadas pelo nosso imenso território, ainda assim não chegamos a ter metade da população com acesso aos benefícios da mídia eletrônica. É um árduo caminho, a ser percorrido pela atual geração, acostumada às virtualidades do livro como instrumento insuperável de cultura. Temos isso arraigado em nossa sociedade e o que se precisa é ampliar o acesso aos livros, com bibliotecas em toda parte. Concluindo: proporemos à ABL a criação de uma Comissão de Alto Nível, para estudar o assunto e, quem sabe, sugerir uma solução que contemple incentivos à desejada volta das antologias escolares.


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