Palestra - Columbia University - Arnaldo Niskier

Academia Brasileira de Letras
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2009.


— Alcançamos uma cidadania de Primeiro Mundo!

Sob forte emoção, em Copenhague (Dinamarca), no início de outubro de 2009, o presidente Luís Inácio Lula da Silva demonstrou a sua euforia ao ser anunciado que os Jogos Olímpicos de 2016 serão realizados no Rio de Janeiro. Segundo ele, uma prova de que o mundo desenvolvido acolhia com boa expectativa e reconhecimento uma reivindicação do povo brasileiro, hoje com 190 milhões de habitantes. Como estará a nossa educação, no ano anunciado? Cientificamente, sabemos que não são fáceis os exercícios de futurologia, sobretudo quando estão em causa nações em desenvolvimento. Teremos, num curto espaço de tempo, dois eventos exponenciais: a Copa do Mundo de futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016. Estaremos preparados, inclusive do ponto de vista de recursos humanos, para enfrentar esses desafios?

A resposta nos leva a uma posição que poderá ser otimista. Tomando por base a realidade de 2009, infere-se que há boas perspectivas, embora não se deva desprezar o tamanho dos óbices a serem superados. Temos, pontualmente, que melhorar os índices de atendimento à educação infantil (há mais de 20 milhões de brasileiros entre 0 e 6 anos, dos quais somente 6,3 milhões são atendidos de alguma forma); aperfeiçoar a qualidade do ensino fundamental, depois de alcançada a sua universalização (há 53 milhões de matrículas no ensino público); evitar os fenômenos de evasão e repetência no ensino médio, onde temos 7,2 milhões de estudantes, e valorizar a vertente profissionalizante, uma obrigação dos poderes públicos, com a devida colaboração da iniciativa privada; ampliar as oportunidades, sobretudo em novas profissões (Educação Ambiental, Tecnologia da Informação, Energias Limpas), no ensino superior, dobrando o número dos atuais 5,8 milhões de alunos (temos 58 universidades federais e 86 universidades particulares); manter a excelência da pós-graduação, reconhecida internacionalmente como de boa qualidade. Isso terá influência decisiva na ampliação do número de cientistas brasileiros. Para que tudo isso ocorra, o país deve se voltar, com firmeza, para a formação e o aperfeiçoamento de professores e especialistas, inclusive com a adoção criteriosa da modalidade de educação à distância, onde hoje temos mais de 1 milhão de estudantes. Esse número, para uma população estimada de 202 milhões de habitantes, em 2016, deverá ser quadruplicado, pois o sistema comporta esse crescimento.

Há necessidade de mais recursos para a educação, que hoje investe cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto. A Educação, com cerca de 22 bilhões de dólares, tem o terceiro orçamento da República, atrás somente de Saúde e Defesa. Deveremos chegar a 6% do PIB, para que todos os planos e projetos sejam viabilizados, no prazo determinado. Assim será possível vencer um dos maiores obstáculos da educação brasileira que é a remuneração do quadro do magistério. Temos cerca de 3 milhões de professores empregados (quase 500 mil no ensino superior), com a média salarial de 500 dólares, o que é muito pouco. Devemos valorizar a atuação dos professores e especialistas, não só aperfeiçoando os seus cursos de formação (providência urgente), como remunerando adequadamente esse serviço fundamental para os planos de crescimento do país. Será sempre difícil estimular os jovens da classe média a escolher o magistério com salários que são reconhecidamente dos mais baixos do mundo. A estimativa é de que, nos próximos 5/6 anos, possamos triplicar os números atuais. E ainda assim estaremos abaixo de nações como as que foram batizadas de “tigres asiáticos”.


MORTALIDADE INFANTIL PEDAGÓGICA

Vivemos hoje sob o estigma da baixa qualificação escolar. Não é um fenômeno somente brasileiro, pois o presidente Barak Obama, que afirma ter escolhido a esperança em lugar do medo, investe 500 bilhões de dólares anuais em educação. Está impressionado com a má performance de 5 mil escolas norte-americanas e as notas medíocres alcançadas nos exames internacionais (Pisa) de matemática, por exemplo: os Estados Unidos ficaram em 35o lugar, enquanto o Brasil alcançou o 54o, numa competição de 57 países (ano-base 2006). No Brasil, existe uma clara mortalidade infantil pedagógica. O abandono escolar é uma realidade, embora o Governo tenha estimulado a valorização da escola por intermédio de ambiciosos projetos sociais, como o Bolsa Família, que hoje alcança uma população de 12 milhões de pessoas, sobretudo no interior do país. Partindo do princípio de que “conhecimento é poder”, luta-se para reformar os currículos das escolas, abandonando a rigidez secular de currículos que não mais condizem com as necessidades dos que irão buscar de imediato o amparo no mercado de trabalho. Pode-se registrar um claro retrocesso, nos últimos 15 anos, mas a reação se nota pela vontade política de valorizar a AVALIAÇÃO, mais do que nunca presente no processo ensino-aprendizagem. Busca-se uma política de valores e não só de resultados: a classe média alta brasileira raciocina em níveis muito inferiores, por exemplo, aos europeus. Existe a certeza de que “a aprendizagem é para toda a vida” (como vimos na Unesco) e que a gestão da escola é um elemento estratégico essencial. Aí surge a figura do diretor, que pode transformar esse quadro. Ele luta para vencer preconceitos descabidos, como o que existe no Brasil contra o ensino profissional. A Constituição de 1937 afirmava que ele seria destinado “às classes menos favorecidas”. Não seria exagero encontrar, no preceito constitucional, aí uma das causas principais da existência, hoje, de 7 milhões de jovens brasileiros sem emprego por absoluta falta de qualificação. Com os nossos avanços econômicos, inclusive com as perspectivas do pré-sal, que poderá ter exploração potencializada nos próximos 10 anos, surgirão milhares de empregos, sobretudo de nível intermediário, nas áreas de Petróleo e Gás, transformando completamente as opções de recursos humanos.


UMA NOVA LINGUAGEM

O Brasil tem, hoje, o aluno “geração internet”, com toda a sua monumental parafernália eletrônica: MSN, Orkut, Facebook, MP3, Google Wave, Twitter, etc. Tudo ao mesmo tempo. Será um processo eficaz de apreensão de conhecimentos? Não é de estranhar a tendência de considerar monótonas as aulas tradicionais e, com isso, até desrespeitar a figura do professor. Boas escolas resistem a esse processo, mesmo considerando que a internet veio para ficar. Em pleno século 21, como desconhecer essa realidade? Defende-se a ideia do turno integral para as nossas escolas (8 às 17h), mas com um projeto inteligente de construção da cidadania, utilizando os valores do humanismo e as conquistas eletrônicas que nos espantam, diariamente. O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de livros didáticos, consumindo milhares de toneladas de papel, o insumo básico dessa indústria. O Ministério da Educação distribui 100 milhões de livros por ano. Pergunta-se o que poderá mudar, nessa importante mídia pedagógica? Os livros, no formato tradicional, desaparecerão?

Não há esta certeza. Apenas se estima que um fato novo está alterando essa realidade. A existência do Kindler da Amazon, por exemplo, ao lado do e-reader da Sony, popularizou a leitura eletrônica nos Estados Unidos, abrangendo 46 jornais e 35 revistas, além de milhares de livros. O fenômeno chegou ao Brasil. É comum o emprego de uma nova linguagem, para a qual devemos estar preparados. As crianças e os jovens absorvem essa realidade com grande rapidez, muito maior do que os adultos, cujo cérebro resiste mais a tantas inovações. Com a introdução do Kindle, 2.500 páginas de livro eletrônico alcançam o peso de 380 gramas. Os primeiros aparelhos serão comercializados no Brasil, a partir do ano próximo, ao preço de 700 a 1.000 reais para o consumidor final. Uma grande economia, sem dúvida, e um conforto apreciável. Há um pormenor que ainda não foi resolvido pela tecnologia internacional. O software inteligente, que nos emociona, serve as mil maravilhas para os livros, cujas páginas são em preto e branco. Vimos isso funcionando na Livraria Borders, em Nova Iorque, e foi um encantamento. Como abrir mão das fotos coloridas que adornam os nossos livros didáticos? Haverá uma convivência pacífica, durante muitos anos, entre os livros tradicionais e os eletrônicos, estes em crescimento exponencial, é certo, com um suporte que não é excludente. Enquanto os chamados países ricos investem anualmente US$8.857,00 por aluno, nos diversos níveis de ensino, o Brasil destina apenas US$2.000,00, ou seja: menos de 25%. Este é o quadro apresentado pelo relatório “Um Olhar sobre a Educação em 2009”, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que representa as 30 nações mais ricas do mundo, além de um grupo de associados que inclui Brasil, Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos e França.

Vejamos algumas comparações do estudo:

Ensino fundamental (Brasil: US$1.556,00 – países da OCDE: US$6.437,00)
Ensino médio (Brasil: US$1.538,00 – países da OCDE: US$8.006,00)
Ensino superior (Brasil: US$10.294,00 – países da OCDE: US$12.336,00)



A comparação entre os valores investidos mostra que o fosso existente entre os desembolsos realizados pelo Brasil e os outros países é representativo. Em outra avaliação da OCDE, para medir em que países há mais reclamações de diretores por faltas e atrasos de professores, o Brasil ficou em oitavo lugar, com o índice de 32,3% (atrás do México, o líder, Polônia, Irlanda, Noruega, Espanha, Eslovênia e Turquia). Um dos motivos alegados pelo número excessivo de reclamações é a legislação permissiva em alguns estados, que chegam a tolerar faltas mensais, sem os descontos nos salários. Casos de doenças também se destacam como justificativa das faltas. Em contrapartida, a pesquisa registra que os professores brasileiros são os que mais utilizam parte do seu tempo com outras atribuições além do ensino. Chegamos com distorções variadas a menos de 6 milhões de universitários, número que nos deixa atrás de nações próximas, como a Argentina, o Chile e o México. Temos cerca de 17 mil cursos, 67% dos quais destinados a formar para profissões regulamentadas. Pensa-se pouco no conteúdo da educação, sendo comum jovens chegarem ao diploma salvador sem os mínimos conhecimentos básicos, especialmente em História, Literatura, Matemática, Ciências, sem nos aprofundarmos na tragédia que representa, pelos seus resultados, o desconforto com que é tratada a Língua Portuguesa.


60 MILHÕES NAS ESCOLAS

Temos hoje 60 milhões de alunos frequentando as escolas brasileiras, em todos os níveis. Cerca de 33% da população, o que representa um número bastante expressivo. O ensino cresceu muito, nos últimos anos, sobretudo no fundamental. Mas quais são as perspectivas para o futuro? Em nosso País, somente em meados da década de 90, com a reforma realizada através da implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96), a educação à distância passou a ser reconhecida oficialmente. Em seu artigo 32, § 4º, está previsto: “O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”. Na América Latina, o Brasil é um dos cinco maiores produtores de softwares para a área e o segundo país em número de alunos, perdendo apenas para o México.


AS METAS

Vale a pena enumerar as Metas da Educação Brasileira, enunciadas pelo MEC:
1. Todo professor deve ter formação adequada
2. Implantar o Programa de Valorização e Formação do Professor
3. Duplicar o salário médio do professor
4. Definir um novo projeto para a educação média brasileira
5. O Brasil deverá ocupar posições de destaque no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (hoje, é uma posição frágil).


A relação de prioridades estabelecidas pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, pode valer como ponto de partida de estudos mais acurados.
1) investimentos em educação;
2) melhoria do ensino;
3) violência/criminalidade;
4) desigualdade social;
5) emprego;
6) saúde;
7) investimento;
8) taxa de investimento;
9) sistema judiciário;
10) estrutura tributária;
11) controle da inflação;
12) exportações;
13) carga tributária;
14) despesas correntes
15) contas públicas.

Em nosso caso, concordamos com a ênfase dada à educação e reiteramos as propostas apresentadas, no trabalho realizado de pesquisa nacional: 1) Implementar um programa emergencial de treinamento de professores. 2) Implementar conselhos escolares em todas as escolas brasileiras. 3) Efetivar um Movimento Nacional pela Qualidade da Educação. 4) Adotar um piso salarial nacional para educadores.


UTOPIA?

Melhorar a educação brasileira, de um modo geral, pode ser uma utopia? Depende, naturalmente, da existência de uma política séria, no setor, conduzida por pessoas competentes e desinteressadas de proveito pessoal ou político. A boa escola deixará de ser uma utopia quando esse quadro se modificar. Para uns é acomodação; para outros, conforto. Quando se aborda a questão do magistério, crucial na educação brasileira, nenhuma das opções pode ser desprezada. Sabe-se que vivemos grandes dificuldades na área, que vão desde a formação precária até a pouca valorização profissional, o que causa inevitavelmente um grande desestímulo. A consequência desse estado de coisas é a deterioração do status social da categoria, o que precisa ser reconquistado de qualquer maneira. Devemos reagir contra a acomodação e também o comodismo da permanência na chamada zona de conforto, uma inimiga da criatividade construtiva. Rotinas devem ser sacudidas, sobretudo em tempos de crise econômica. Psicólogos de orientação moderna aconselham a sair da concha, lutar contra a aparência de um conforto estéril, que não contribui para o aperfeiçoamento pessoal nem o progresso mais amplo. Por isso, John Maxwell (in “O livro de ouro da liderança”, de Thomas Nelson do Brasil, Rio, 2008) afirma que “O líder deve desafiar seus liderados a sair da zona de conforto, mas nunca da área em que são mais fortes.” Entendemos o professor como um líder que precisa ampliar seus horizontes, sem perder o foco da tarefa de educar, que é a célula-mater da sua atividade.


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

2009 tem sido um ano de fortes emoções. Não adianta desqualificar a crise econômica. O noticiário diário é um excelente remédio para ativar dores de cabeça. O Ministério do Trabalho anuncia milhares de desempregados. Empresas poderosas dão férias coletivas. Investimentos antes anunciados são adiados para melhores dias. No meio dessas preocupações, existem os problemas estruturais de sempre, como é o caso da educação. A rede pública de ensino básico perdeu meio milhão de matrículas em 2008, como se pudéssemos nos dar a esse luxo. O setor privado ganhou 715 mil alunos (aumento de 11%), mas isso não serve de consolo, pois no total há uma tendência à redução de matrículas, especialmente nas redes estaduais e municipais. O fato revela que o País, ainda com imensos vazios territoriais, perde substância demográfica na sua população dos 7 aos 14 anos de idade. Há uma diminuição clara nas taxas de natalidade. Estima-se que nossa população até 17 anos vai encolher em 7 milhões de habitantes, nos próximos dez anos, caindo de 58 milhões para 51 milhões. É um fator estratégico de grande relevo para os que projetam o futuro da educação brasileira. Precisamos de mais escolas e/ou mais e melhores professores? Nisso tudo, há um elemento positivo a se considerar, com dados extraídos do Censo Escolar 2008: houve um aumento de 14,7% na educação profissional, ou seja, mais de 101 mil estudantes, que hoje totalizam 795.459 matrículas. Pode-se estimar que ocorra um crescimento em progressão geométrica, com as novas escolas federais criadas pelo Governo Lula, o que indica um caminho positivo – e inédito – em nossa Pedagogia. É o segmento com maiores possibilidades de atendimento à demanda, contrariando uma tendência histórica de desprezo pela educação profissional. A contribuição de estados e municípios é importante, verificando-se resultados apreciáveis, na oferta de vagas, especialmente em Brasília, Rio de Janeiro, Acre e Amazonas. São dados irrefutáveis, criando uma nova dinâmica no quadro de matrículas, aliás, uma reversão extremamente importante: os maiores crescimentos têm se revelado nas creches implantadas (10,9% de 2007 para 2008), na educação infantil (3,2%) e na educação profissional, que ficou em 1o lugar com a expansão de 14,7%. No geral, o ensino médio cresceu 2%. Temos que considerar a existência, há 45 anos, de uma entidade filantrópica de notáveis serviços às novas gerações: trata-se do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que já treinou mais de 7 milhões de estagiários e aprendizes, preparando-os para o mercado de trabalho. A sua atuação é crescente, em todo o país.


CONCLUSÕES

Nas atuais circunstâncias, 70% da população das escolas públicas são crianças de famílias de baixa renda. Um em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabe ler e escrever. Temos 1,8 milhão de jovens de 15 a 17 anos de idade fora da escola. De um lado, há 25 milhões de pessoas que acessam a internet em suas casas, mas a escolaridade entre negros e brancos só deverá se igualar em 17 anos. O tempo médio de estudo entre os que têm mais de 10 anos de idade é de 6,9 anos (precisamos chegar a 11 anos). Segundo criterioso levantamento, são áreas prioritárias de emprego: energia; tecnologia da informação; infraestrutura urbana e construção; engenharia (no Brasil formam-se 20 mil engenheiros por ano, na Índia são 200 mil engenheiros e na China, 300 mil) e geologia; saúde pública; geriatria e oncologia; genética; nutrição; comunicação e relações públicas; administração; relações internacionais; educação física; professores de matemática, física, química, biologia e filosofia (precisamos formar – e bem – 350 mil docentes em curto espaço de tempo).


O ensino superior precisa de um novo equacionamento. O objetivo é avaliar se o que a universidade produz serve e, se serve, para quem. Deseja-se saber, por exemplo, se a universidade brasileira está na vanguarda da criação do pensamento, se está cumprindo o papel de divulgadora do conhecimento e se é um instrumento de facilidade para o aluno adquirir emprego e ser profissional. Nada funciona bem, se não for avaliado, e é um contrassenso o funcionamento sem avaliação: “A universidade é instrumento de construção de um mundo melhor.” Numa visão concisa da educação brasileira, podemos estabelecer as seguintes políticas e estratégias a curto e médio prazo: 1) Aumentar a participação pública nos investimentos em educação;
2) Elaborar um grande plano de assistência ao magistério, compreendendo a progressão funcional e salários compatíveis, abrangendo o total de 1,5 milhão de professores;
3) Aplicar intensivamente a modalidade de ensino à distância na formação e treinamento de professores e especialistas;
4) Determinar às universidades oficiais que promovam gratuitamente a formação de professores em nível superior, como exige o Plano Nacional de Educação;
5) Criar um Fundo de Pensão de Professores, a exemplo do que ocorre em muitos países no mundo, para melhorar os salários da categoria quando chegar a hora da aposentadoria;
6) Ampliar o atendimento aos nossos 25 milhões de deficientes e aos 5 milhões de indivíduos portadores de altas habilidades (superdotados);
7) Ampliar significamente o número de vagas nas escolas públicas de nível superior (cursos noturnos);
8) Apoiar iniciativas educacionais do Sistema S (Senac, Sesc, Senai, Sesi e Senar), pelo sucesso e seriedade dos seus empreendimentos nacionais;
9) Promover cuidadosa reforma congressual do Plano Nacional de Educação, com ênfase absoluta na Qualidade do Ensino, em todos os níveis;
10) Criar projeto de valorização da língua portuguesa e da nossa literatura. O objetivo maior é trabalhar o idioma em todos os graus de ensino – e de forma obrigatória. Os livros doados pelo Poder Público, segundo criteriosa avaliação, devem ser acompanhados por um treinamento adequado dos mestres, com a garantia de que as obras chegarão aos alunos, o que hoje nem sempre ocorre;
11) Modernizar todo o sistema, com o amplo emprego das tecnologias educacionais que marcam a Sociedade do Conhecimento;
12) Fazer da qualidade o grande projeto nacional de aperfeiçoamento do ensino brasileiro, envolvendo escolas públicas e particulares.
Por aí existe um caminho a ser percorrido pelos agentes do sistema, para que se tenha a educação como agente de transformação e sustentação da sociedade brasileira.


  • Twitter - Arnaldo Niskier