Palestra - Qualidade do Ensino Superior - FEMAR - Arnaldo Niskier

Rio de Janeiro, 6 de março de 2009.

As discussões sobre o futuro da educação superior brasileira são sempre saudáveis. Não devemos nos conformar nem com a falta de liberdade que fascina certos dirigentes ocasionais, nem com a aversão compulsória às mudanças, como se vivêssemos no melhor dos mundos. O ensino superior está em crise – e das mais sérias da nossa longa carreira de educador. Chegamos com distorções variadas a cerca de 8 milhões de universitários, número que nos deixa atrás de nações próximas, como a Argentina, o Chile e o México. Temos cerca de 17 mil cursos, 67% dos quais destinados a formar para profissões regulamentadas.

Pensa-se pouco no conteúdo da educação, sendo comum jovens chegarem ao diploma salvador sem os mínimos conhecimentos básicos, especialmente em História, Literatura, Ciências, sem nos aprofundarmos na tragédia que representa, pelos seus resultados, o desconforto com que é tratada a Língua Portuguesa. Quantos advogados falham primariamente na elaboração de um parecer? Tudo ocorre em função da volúpia da formação profissional de qualquer jeito, quando isso não é mais tolerado no mundo desenvolvido. Defendemos a existência de um bom preparo humanístico e tecnológico, necessariamente nessa ordem, para inserir o país na Sociedade do Conhecimento. Por enquanto, a caça ao diploma, a qualquer preço, empolga a comunidade universitária. Ainda não existe uma percepção bem clara de que as coisas estão mudando, os jovens querem cursos mais curtos, exigem melhor ensino, enquanto veem sua poupança definhar. Preenchemos as vagas dos filhos das classes A e B. Agora, é a vez dos desprovidos de recursos financeiros, característica das classes C e D. São os interessados no ensino superior, mas que não podem pagar mais do que 300 reais de mensalidade. Com a natural conformação dos tempos, as escolas superiores privadas, que correspondem a 75% do total, sujeitam-se ao fenômeno do mercado. Reduzem os preços e, consequentemente, a qualidade do ensino, pois recrutam professores menos qualificados, em geral sem mestrado e doutorado. Caímos em pleno círculo vicioso. O governo exige melhor qualificação dos mestres, para isso tem o respaldo da LDB, mas a realidade é outra. O recrutamento dos professores se faz sem os devidos cuidados, pois não há recursos para pagar adequadamente. Vive-se hoje essa realidade, caracterizada por uma aguda crise financeira, de um lado sacrificando o empenho das escolas oficiais, cansadas dos recursos minguados e de uma interpretação equivocada do que sejam os conceitos universais de autonomia e financiamento. Também pode ser criticável a prática vigente do corporativo.


UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Temos hoje 60 milhões de alunos frequentando as escolas brasileiras, em todos os níveis. Cerca de 33% da população, o que aparenta um número bastante confortável. O ensino superior cresceu muito, nos últimos anos. Mas as perspectivas para o futuro são as piores possíveis. Isso mostra que o poder aquisitivo da nossa população chegou a limites inferiores e haverá maior dificuldade na aquisição dos conhecimentos indispensáveis ao alcance da prometida prosperidade. A chance de compensação reside na recém-criada Universidade Aberta do Brasil, que trabalha (e de forma bem mais barata) com cursos de administração e de formação de professores, num consórcio de universidades públicas federais e estaduais de 18 estados e do Distrito Federal. A meta é atender 100 mil alunos, que de outra forma não teriam como ampliar os seus horizontes de formação.

Essa ideia é antiga. Vindo de uma viagem à Inglaterra, em 1971, o então ministro da Educação, Jarbas Passarinho, convocou um Grupo de Trabalho, coordenado pelo professor Newton Sucupira, para estudar a implantação da Universidade Aberta no Brasil. Tivemos o privilégio de participar desses estudos iniciais, que foram levados com muita parcimônia, mas logo depois padeceram do mal nacional do exagero sem sentido. Lá pelas tantas, a ideia engordou e estava na mesa de discussão uma universidade maior do que a UFRJ. Levou bomba, como não poderia deixar de ser. Agora, prevalece o bom senso. O curso terá a duração de quatro anos e utilizará a metodologia com material impresso próprio, áudios, vídeos, multimídia, internet, videoconferências e fóruns. Cada universidade oficial escolherá polos regionais de apoio e a infraestrutura para atendimento aos estudantes. Haverá uma tutoria ativa (a exemplo do que se faz na Inglaterra), que permitirá o acompanhamento dos trabalhos e a correção das dificuldades de aprendizagem. Com um país deste tamanho, chegou finalmente a hora de utilizar a educação à distância em grande estilo. Um pormenor a ser destacado, na metodologia brasileira, é que os exames finais serão todos presenciais, o que impedirá o esquema de facilitário, temido por muitos educadores. Não será modismo, nem uma educação de segunda classe. Incluindo as universidades corporativas, estamos hoje com cerca de 2 milhões de estudantes participando de programas de educação à distância, com cerca de 60 cursos reconhecidos pelo MEC.


ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS

Data de 1904 a criação, no Brasil, dos antigos cursos por correspondência, que tiveram uma grande divulgação, com o surgimento do Instituto Monitor, em 1931, e com o Instituto Universal Brasileiro, em 1941. Tempos depois, na década de 70, o assunto foi tratado com muita determinação e seriedade, no âmbito do Ministério da Educação. Hoje, com o surgimento de modernas técnicas, e também com a massificação da internet, ganhou nome de educação à distância (EAD). Vale lembrar que no exterior a chamada universidade virtual conquistou seu espaço desde a década de 70. Na Inglaterra, por exemplo, a EAD é uma realidade e a Open University tem o respeito de todos, hoje com 80 mil alunos.

Aqui no Brasil, somente em meados da década de 90, com a reforma realizada através da implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), a educação à distância passou a ser realmente reconhecida oficialmente. Em seu artigo 32, § 4º, está previsto: “O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”. No artigo 80 da LDB, aparece a seguinte redação: “O Poder Público incentivará o desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. Diz-se mais adiante que “os Municípios, os Estados e a União deverão prover cursos presenciais ou à distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados”. Como se vê, oficialmente, essa modalidade foi bastante lembrada no texto legal, sendo citada em nove oportunidades.

Na América Latina, o Brasil é um dos cinco maiores produtores de softwares para a área e o segundo país em número de alunos, perdendo apenas para o México, que possui universidades virtuais há mais de 30 anos, e conta com cerca de 112 mil estudantes. Hoje, com o avanço tecnológico, os alvos da EAD passaram a ser os indivíduos que já estão inseridos no processo produtivo, com faixa etária acima dos 25 anos e problemas de tempo ou geográficos, para frequentar uma faculdade normal. São gerentes de bancos ou de supermercados, por exemplo, que fazem os cursos de educação à distância com o objetivo de melhorar o desempenho em seus trabalhos. E sem a necessidade de abandono de emprego ou de afastamento da família. O esforço para integração de plataformas deve incluir softwares, equipamentos e serviços de telecomunicações. Somente entre os integrantes da Universidade Virtual Pública do Brasil (UniRede), que reúne 70 instituições, já existem 20 projetos estruturados. Sem falar que o próprio MEC também possui uma plataforma de educação à distância, chamada e-Proinfo. De acordo com o secretário de educação à distância, num segundo momento, a iniciativa deverá incluir as universidades privadas.


AS METAS

Vale a pena enumerar as Metas da Educação Brasileira, enunciadas pelo MEC, sempre lembrando que se espera contar com uma tropa de choque nessa cruzada que recebeu o nome de "coalizão nacional". Inclui prefeitos, governadores, ONGs, instituições públicas e privadas. Vamos nos referir apenas ao que se relaciona com o ensino superior:
1 - Todo professor deve ter formação adequada
2 - Implantação do Programa de Valorização e Formação do Professor
3 - Duplicar o salário médio do professor
4 - Implantação do Sistema Brasileiro de Formação do Professor
5 - Implantação da Universidade Aberta do Brasil
6 - Definição de um novo projeto para a Universidade brasileira
7 - Ampliação da autonomia das Universidades Federais
o de vagas nas universidades (o ensino noturno)
9 - Recuperação do Sistema de Hospitais Universitários (HU)
10 - O Brasil deverá ocupar posições de destaque no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (hoje, é uma posição frágil).


UM DURO GOLPE

O ensino superior brasileiro recebe um duro golpe: por medo das mudanças previstas na Previdência Social, muitos professores buscam a aposentadoria. Segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), cerca de 13% dos professores podem se retirar do trabalho. Trata-se de uma situação preocupante, e que pode se tornar caótica num futuro próximo, se não forem tomadas providências urgentes, que passam pela informação correta do que é discutido pelos parlamentares no Congresso Nacional. Cruzar os braços e deixar a situação se consumar não é a melhor solução.

Por outro lado, as universidades oficiais cobram das autoridades maior autonomia, ou, mais simplesmente, uma verdadeira autonomia. Pelas propostas das quase 50 universidades federais pode-se medir a extensão do problema: Reconhecimento do Sistema Público Federal de Ensino Superior como patrimônio nacional indispensável ao pleno desenvolvimento do país. Garantia de uma autonomia efetiva e responsável do sistema público de ensino superior, compreendido como abrangendo o conjunto das Ifes, (Instituições Federais de Ensino Superior), respeitada a diversidade de cada uma.

Comprometimento com a consolidação da presença do Brasil como nação autônoma no circuito internacional da pesquisa e avanço do conhecimento. Criação de medidas capazes de promover um desenvolvimento solidário do conjunto das Ifes. Estabelecimento de uma política de médio e longo prazos, favorecedora de uma consolidação maior das Ifes como instâncias qualificadas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas científica, tecnológica e cultural.

Criação e implementação de programas institucionais de duração permanente, e de ampla abrangência, que permitam às Ifes dispor de instrumentos eficazes de auto-avaliação. Manutenção e consolidação de instrumentos de fomento à pesquisa. Estabelecimento de financiamento estável e apropriado à natureza dos Hospitais Universitários, que levem em consideração o fato de serem laboratórios didáticos.

Criação das condições necessárias ao aumento das vagas no sistema público superior, sobretudo no ensino de graduação, mediante programas. Ampliação qualificada da educação à distância como instrumento capaz de intensificar a abrangência do sistema público de ensino. Unificação no Ministério da Educação da política educacional do país.

Comprometimento com a qualificação da licenciatura. Implementação de políticas propiciadoras de inclusão social (as cotas).

Definição de um plano nacional de atuação consorciada das universidades. Fortalecimento das relações da universidade com os demais setores da sociedade para o apoio à implementação de políticas públicas capazes de beneficiar a sociedade como um todo.


A PRIORIDADE NACIONAL

Sempre será possível duvidar das projeções para o futuro. Planos decenais fracassaram redondamente, e até mesmo plano quinquenais, razão pela qual as certezas são temerárias. O jornalista Merval Pereira cita a relação de prioridades estabelecidas pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, o que vale como ponto de partida de estudos mais acurados. Vejamos a sequência: 1) investimentos em educação; 2) melhoria do ensino; 3) violência/criminalidade; 4) desigualdade social; 5) emprego; 6) saúde. Demais prioridades em ordem decrescente: 7) investimento em ciência e tecnologia; 8) taxa de investimento; 9) infraestrutura; 10) sistema judiciário; 11) estrutura tributária; 12) controle da inflação; 13) exportações; 14) carga tributária; 15) despesas correntes e 16) contas públicas.


Em nosso caso, concordamos com a ênfase dada à educação e reiteramos as propostas apresentadas, no trabalho realizado de pesquisa nacional: 1) Implementar um programa emergencial de treinamento de professores.
2)Implementar programa do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que consiga implantar laboratórios de Informática em todas as escolas da rede pública.
3) Implementar conselhos escolares em todas as escolas brasileiras.
4) Efetivar um Movimento Nacional pela Qualidade da Educação.
5) Criar uma linha de crédito especial de aquisição da casa própria, com taxas reduzidas, para os docentes de educação básica.
6) Adotar um piso salarial nacional para educadores.
Ainda há outros itens, mas podemos nos concentrar nos que foram citados, até mesmo para criticá-los, no seu excesso de patente assistencialismo. Os professores precisam de bons salários, e não de descontos paternalistas, inclusive para aquisição de remédios e alimentação. Não é por aí o caminho, que provoca naturais reflexos no ensino superior.



O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

Deveríamos aceitar o adjetivo “admirável” como Shakespeare o expressou, ou na acepção crítica de Aldous Huxley. Na epígrafe do livro, Huxley cita o pensador místico russo Nicolas Berdiaeff (1874-1948): “As utopias parecem bem mais realizáveis do que julgávamos antigamente. E nos encontramos atualmente diante de uma questão bem diversa e angustiante: Como evitar a sua realização definitiva?... As utopias são realizáveis. A vida marcha para as utopias. E talvez um século novo comece, um século em que os intelectuais e a classe cultivada sonharão com os meios de evitar as utopias e de retornar a uma sociedade não utópica, menos ‘perfeita’ e mais livre.” No pesadelo futurológico de Huxley, os homens são gerados artificialmente em laboratórios, situados em gigantescas incubadoras, sem pai nem mãe, e distribuídos em classes de alfas, betas, gamas, deltas e épsilons. Nesta civilização totalitária governada pela tecnologia, Nosso Senhor, Our Lord, agora é Our Ford, e a Cruz é substituída pelo T como símbolo máximo. Não tardou para que a fertilização in vitro, os bebês-de-proveta e a clonagem superassem em muito as visões que, na época da publicação de Admirável mundo novo pareciam meras fantasias.

Outro inglês, George Orwell, publicou o seu notável 1984. Bem antes de chegar ao ano de 1984, todas as previsões pessimistas de Orwell já haviam se concretizado: o controle total da vida do cidadão pelo Estado, a invasão da privacidade por um arsenal de câmaras que são os olhos onipresentes do tirano-mor, chamado de Big Brother. Ironicamente, Big Brother virou a marca de um reality show em que o exibicionismo dos participantes e o voyeurismo do público, num espetáculo de morbidez assumida, rendem uma audiência fabulosa e muito dinheiro. É impressionante o aparato de câmaras que vigiam o indivíduo, hoje em dia — sejam como dispositivos de segurança pessoal e coletiva, sejam como equipamento policial para pilhar o cidadão desobedecendo a lei, como os famosos “pardais” que controlam a velocidade nas estradas. O lema de 1984 — “Big Brother is watching you/ O Grande Irmão está de olho em você” — também encontrou o seu equivalente em nosso cenário urbano, através do mordaz aviso “Sorria, você está sendo filmado”, com a carinha redonda e sorridente do Smiley  — curiosamente um símbolo da cultura das drogas e da discoteca nos anos 1970. O computador, nascido há apenas meio século, depois de um início tímido, passou a ser comercializado em massa, a preços acessíveis à população, e provocou uma verdadeira revolução na vida do ser humano. Quando atingiu o nível de consumo individual, através do PC (private computer), causou efeitos de uma magnitude que nossa cultura ainda não conseguiu assimilar e avaliar de todo. Quando a Informática se uniu a diferentes tecnologias de comunicação surgiu a internet, que viria desencadear uma onda avassaladora de informações por todo o planeta. A internet deu praticamente os seus primeiros passos em fins da década de 1950, utilizada para fins militares e estratégicos, visando a comunicações rápidas para impedir uma guerra nuclear entre as superpotências hostis. A “rede das redes” entraria aos poucos na esfera privada e teria a sua grande expansão entre 1980 e 1990. No ano de 1990, era usada em 20 países por 35 mil pessoas. No final da década, às vésperas de 2000, atingiu 226 países e 560 milhões de usuários que, em apenas cinco anos, ascenderam para a cifra de 1,5 bilhão, ou seja, praticamente um quarto da população da Terra. A internet é a grande ferramenta — ou arma — do “admirável mundo novo” que se desenha no horizonte. Ainda não podemos prever se será uma arma do Bem ou do Mal, tudo depende do bom senso e do entendimento entre as pessoas. Por exemplo, com sua grande penetração na vida das pessoas, a net tem se prestado a relacionamentos interpessoais que vão desde casamentos felizes e saudáveis a redes de pedofilia e de prostituição; de trocas sexuais a pactos suicidas (no Japão virou moda macabra).

Como se vê na Universidade, a internet, dotada de alta velocidade para todos os tipos de comunicação e com facilidade de acesso para o grande público, forma o conceito da Superinfovia — uma ampla avenida global de múltiplas pistas pelas quais a informação correrá ininterruptamente. É louvável que a inclusão digital chegue para todos, mas não se deve esquecer também a inclusão de um bilhão de seres humanos ao direito de comida, água potável e saúde.


NOVOS TEMPOS

O ensino superior, com todas as suas dificuldades, precisa de um novo equacionamento. Segundo o ex-ministro Cristovam Buarque, o objetivo é avaliar se o que a universidade produz serve e, se serve, para quem. Ele quer saber, por exemplo, se a universidade brasileira está na vanguarda da criação do pensamento, se está cumprindo o papel de divulgadora do conhecimento e se é um instrumento de facilidade para o aluno adquirir emprego e ser profissional. Em sua opinião, nada funciona bem, se não for avaliado, e é um contrassenso o funcionamento sem avaliação: “a universidade é instrumento de construção de um mundo melhor, ou não é? A universidade está ligada ou não às exigências sociais? Ela é fechada ou é aberta às necessidades sociais?”. A proposta é ampla, e visa não apenas às unidades do ensino superior, mas às diversas partes – federais, estaduais, particulares, universidades corporativas e centros universitários – e, ao mesmo tempo, a relação deste sistema com outros centros. Enquanto não houver um novo método, continuará a atual avaliação das universidades e seus cursos, com o Provão.

Apenas como uma curiosidade, vale a pena registrar que nos Estados Unidos as universidades encontram-se em crise financeira, alimentada pela disparada dos custos e pela diminuição dos subsídios e doações. Coisas da crise econômica. Justamente no país em que a democratização do sistema de ensino superior foi uma conquista memorável. Historicamente, os Estados Unidos foram os primeiros a adotar o ensino superior em massa, “deselitizando” o sistema e conquistando, com isso, o respeito e a supremacia na economia mundial. Segundo matérias publicadas na tradicional revista Business Week, na Virgínia, o governo estadual reduziu as verbas do Instituto Politécnico Local em 12%, e como consequência, a escola aumentou a anuidade para o próximo ano em 38%, com direito a reclamações dos alunos. Também no Dallas County Community College District, no Texas, com mais de 60 mil alunos, o corte nas verbas foi 12%. Sem falar que, na Universidade Estadual de Nova Iorque, com 403 mil alunos, o aumento da anuidade será de 20%. Em paralelo a essas dificuldades, as perspectivas de trabalho para os recém-formados, nos Estados Unidos, são as piores dos últimos 10 anos.


POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS

Numa visão concisa da educação brasileira, podemos estabelecer as seguintes políticas e estratégias:

1) Aumentar a participação pública nos investimentos em educação, que deveriam receber 6% do PIB, pois é o setor que mais crescerá no mundo, nas próximas duas décadas;

2) Elaborar um grande plano de assistência ao magistério, compreendendo a progressão funcional e salários compatíveis, abrangendo o total de 1,5 milhão de professores;

3) Aplicar intensivamente a modalidade de ensino à distância na formação e treinamento de professores e especialistas;

4) Determinar às universidades oficiais que promovam gratuitamente a formação de professores em nível superior, como exige o Plano Nacional de Educação;

5) Criar um Fundo de Pensão de Professores, a exemplo do que ocorre em muitos países no mundo, para melhorar os salários da categoria quando chegar a hora da aposentadoria;

6) Ampliar o atendimento aos nossos 25 milhões de deficientes e aos 5 milhões de indivíduos portadores de altas habilidades (superdotados);

7) Ampliar significamente o número de vagas nas escolas públicas de nível superior (cursos noturnos);

8) Apoiar iniciativas educacionais do Sistema S (Senac, Sesc, Senai, Sesi e Senar), pelo sucesso e seriedade dos seus empreendimentos nacionais;

9) Promover cuidadosa reforma congressual do Plano Nacional de Educação, com ênfase absoluta na Qualidade do Ensino, em todos os níveis;

10) Criar projeto de valorização da língua portuguesa e da nossa literatura. O objetivo maior é trabalhar o idioma em todos os graus de ensino – e de forma obrigatória. Os livros doados pelo Poder Público, segundo criteriosa avaliação, devem ser acompanhados por um treinamento adequado dos mestres, com a garantia de que as obras chegarão aos alunos, o que hoje nem sempre ocorre;

11) Modernizar todo o sistema, com o amplo emprego das tecnologias educacionais que marcam a Sociedade do Conhecimento;

12) Fazer da qualidade o grande projeto nacional de aperfeiçoamento do ensino brasileiro.

Por aí existe um caminho a ser percorrido pelos agentes do sistema.



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