Crônicas

Dois milhões fora da escola
Arnaldo Niskier

 

No Centro de Integração Empresa-Escola, que tem mais de 45 anos de experiência na realização de estágios, sente-se como é frágil a estrutura oficial dos cursos de ensino médio, exceção feita para o que acontece nas escolas técnicas federais, que merecem todo o nosso respeito. 
No caso, não se pode acusar o MEC de inércia. Propôs uma série de modificações substanciais para a implantação de um novo modelo de ensino médio. O sistema cansou de tentativas inúteis, como as que marcaram o período FHC. Nunca foi tão oportuna a lembrança do comentário do educador Anísio Teixeira: “No Brasil, o ensino médio é órfão.”
 
Hoje, as ideias são mais claras. Deseja-se uma espécie de ensino médio nacional – e para isso o Governo criou a Lei no 11.892/2008 e instituiu a Portaria no 971, de 9 de outubro de 2009. Nasceu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (são 38 deles, com 311 campi no País).
Para o ensino médio integrado ao técnico ficaram 50% das vagas, nas licenciaturas, 20%, e para os cursos superiores de tecnologia ou bacharelados tecnológicos, 30%, disponibilizando especializações, mestrados e doutorados profissionais. A ascensão ao nível superior tornou-se assim mais natural.
 
Há dois aspectos a se considerar: em primeiro lugar, a autonomia estadual dos currículos, que é um dispositivo de lei; em segundo lugar, o que é mais complicado, como se fará a distribuição de recursos. O próprio Ministro Fernando Haddad calculou que o modelo só funcionará bem com a média de investimento  por aluno superior a dois mil reais (hoje, a média é de R$1,4 mil). 
Deseja-se mudar o modelo federativo, o que exigiria mexidas constitucionais, mas estariam os estados dispostos a assumir mais esses encargos? O Governo federal teria condições de suprir os estados de acordo com as suas necessidades financeiras? É bonito pensar em regime de cooperação, mas isso não pode representar uma utopia inexequível. Seria mais um sonho frustrante.
 
É admirável o intuito de quebrar a barreira entre o ensino geral e o ensino técnico, para aproximá-los do mercado de trabalho. Mas isso requer tempo e recursos. De toda forma, fazer com que os Institutos Federais de Educação Tecnológica (Ifets), centros de excelência profissionalizante, sejam o modelo a ser expandido é uma boa ideia, para ser adequadamente implementada. Sendo instituições de educação básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica, nas diferentes modalidades de ensino, equiparadas por lei as 58 universidades federais, representam uma revolução, na condução dos destinos da educação brasileira.

O modelo, que se encaixa no Plano Nacional de Educação, deverá representar uma considerável expansão de matrículas (o que é muito necessário, hoje), além de tornar a educação média mais atraente e de qualidade para os jovens brasileiros. Há 2 milhões deles fora do ciclo escolar, muitos talvez por absoluta desmotivação. O ensino médio ainda não encontrou o seu caminho.
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