Crônicas

Uma dramática Revisão
Arnaldo Niskier

 

Em boa hora, autoridades do Ministério da Educação estão empenhadas em ouvir a sociedade a respeito do que se pretende, em termos de reforma educacional.  Está em  jogo o futuro da Lei nº 9.394/96.  Como em geral  acontece, dez anos foram suficientes para envelhecer os seus  postulados.  Exige-se uma dramática  revisão.
 
 O ministro Fernand Haddad pretende  conhecer a opinião de entidades respeitáveis, como é o caso da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Educação.  Participamos de proveitosas reuniões e anotamos contribuições de relevo, a partir do pressuposto de que uma pletora de decretos e portarias desfigurou o instrumento original, que hoje precisa de uma indispensável consolidação.
 
Os conteúdos oferecidos às nossas crianças e jovens foram considerados “burocráticos”, sem criatividade, levando o sistema à esclerose.  Foi  lembrado  que a Finlândia, onde existe a melhor educação do mundo, não apresenta o lamentável espetáculo de currículos mínimos ou parâmetros curriculares nacionais.  O que é dado em aula é produto de um amplo entendimento, em cada escola, reunindo pais, professores, diretores e até mesmo  alunos.  Assim, não há perigo de se deixar de focalizar as grandes e permanentes conquistas da ciência e da tecnologia.
 
 Foi defendida a  prioridade para a língua portuguesa, como instrumento insubstituível de comunicação entre todos os brasileiros.  Mais leitura, mais bibliotecas públicas, a volta da literatura brasileira às escolas de ensino médio.  Este, por seu turno, a merecer um amplo e coerente cuidado.  Foi tão mexido que se tornou incompreensível.  Deseja-se também uma boa profissionalização em nível intermediário, mas os instrumentos oferecidos não levam a esse caminho.  Ou melhor, não levam a qualquer caminho.
 
 A educação à distância foi uma conquista da Lei nº 9.394.  Pela primeira vez registrou-se a necessidade dessa modalidade.  Decorridos  mais de 10  anos,  o mundo evoluiu  e hoje existe a oferta da TV Digital, com as suas  principais atrações: alta definição e interatividade.  Como aproveitar esse potencial para a educação? Do jeito que a coisa está, continuaremos culturalmente subordinados à produção de softwares estrangeiros.  Não há ainda uma  prioridade identificada para a construção de saberes nitidamente nacionais – e que até poderiam ser exportados, como fazem a  Índia e a Irlanda.
 
Se há  um entrave ao progresso, a conclusão é  óbvia: faltam profissionais da educação devidamente qualificados.  A formação normal é bem-vinda, todos concluíram, mas o pagamento infamante dos sistemas está na contramão das possibilidades de êxito.  Com o salário mínimo de 415 reais, o piso do magistério está um pouco acima, num clássico exemplo de falta de sensibilidade para a solução do maior dos nossos problemas.  Sem estímulo, como melhorar a qualidade?
 
Houve referência ainda ao tempo integral; à informatização das escolas, com a garantia de adequada manutenção; à conceituação moderna do que se entende por autonomia universitária e à necessidade do adequado convívio entre escola pública e escola particular.  Os desafios  aí estão. 
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