Crônicas

O prejuizo do ENEM
Arnaldo Niskier

Criado há 15 anos, o Exame Nacional de Ensino Médio consolidou-se como um dos índices de avaliação da educação brasileira e principal meio de acesso às universidades públicas do Brasil. Atualmente, apenas duas das 10 principais instituições federais ainda não adotaram a prova para ingresso por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – situação que, seguindo a tendência atual, deve atingir 100% de adesão nos próximos anos.
 
Em 2004, o no de inscritos bateu todos os recordes: quase 10 milhões. Mas a edição de 2013 do Exame registrou um número recorde de candidatos ausentes. Foram mais de 2 milhões ou 29% dos 7,1 milhões de inscritos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Com base no custo aproximado por inscrito, o prejuízo com operações logísticas e de impressão de provas poderia ter chegado à casa dos R$103 milhões de reais. O prejuízo, no entanto, está estimado em R$ 60 milhões, pois as redações desses faltosos não serão corrigidas, o que reduz o gasto. Mesmo assim, os números são preocupantes.
 
É urgente fazer um trabalho de conscientização. A taxa de abstenção cresceu em relação a 2012, quando 1,6 milhão de inscritos (27,9%) faltaram. Em 2011, foram 26,4%. Cumpre ressaltar que, nesta edição do Enem, 70% dos inscritos não pagaram as taxas por serem oriundos de escolas públicas ou por terem solicitado isenção por carência. Os demais 30% pagaram o equivalente a R$ 35,00, mas também receberam subsídio governamental superior a R$ 17 milhões (R$ 10,00 por inscrição, já que o valor real da taxa é de R$ 45).
 
Diante dos prejuízos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) quer saber o motivo das faltas. É óbvio que nesse percentual há uma minoria que perdeu as provas por motivos legítimos, francamente justificáveis. Mas e os demais: faltaram por irresponsabilidade? Ou não compreendem o que seja, de fato, o ENEM e que este consome expressivo volume de recursos públicos?
 
Sanções para punir os faltosos estão sendo estudadas. Alunos que se inscrevem em várias edições seguidas e não comparecem devem ser punidos. Pode ser a cobrança da taxa em dobro ou proibição de participar das edições futuras. É preciso identificar as razões para o alto índice de abstenções, a fim de evitar gastos públicos desnecessários até o início das inscrições da próxima edição do Enem, em 2014.
 
Fala-se muito em gastos com a educação, expressão que deve ser condenada. Gasto é sinônimo de desperdício. Não basta cobrarmos eficiência dos governantes. O povo também precisa participar ativamente da dinâmica de utilização dos recursos públicos, evitando jogar pelo ralo as já minguadas verbas da educação brasileira.
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