Por iniciativa do Desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um grupo de membros da Academia Brasileira de Letras, tendo à frente do seu presidente, Merval Pereira, visitou o egrégio Tribunal, para estreitar os laços de amizade entre as duas instituições. Na ocasião, foram vistas as belas instituições da entidade e conhecidos os seus planos de trabalho.

 

No pacote de iniciativas, o desejo de implementar, no convívio com o público, uma linguagem simples, que já serve de referência para outros tribunais brasileiros.

 

Os dirigentes do TJERJ destacaram a necessidade de disseminar uma comunicação clara, objetiva e inclusiva, que permita acesso fácil de todas as pessoas às informações produzidas pelo Tribunal. Promove-se um convênio com o Conselho Nacional de Justiça, para a execução do Pacto  Nacional do Judiciário pela Linguagem simples.

 

As questões são práticas: apresenta diretrizes de redação clara e exemplos de tradução do “Juridiquês” para o português cotidiano. E define termos técnicos em linguagem acessível. Tudo isso acompanhado de uma biblioteca para ilustrar conceitos jurídicos. Chamou nossa atenção o advogado José Roberto Castro Neves para as histórias em quadrinhos que explicam direitos de forma lúdica. Essas iniciativas, que têm a liderança do Presidente Ricardo Couto de Castro, têm o objetivo de eliminar barreiras de compreensão e fortalecer a confiança do cidadão na Justiça.

 

As providências não ficam apenas nisso. Fomos convidados, como acadêmicos, a realizar conferências no Tribunal, em ocasiões diversas, dividindo com os seus membros o que representa a nossa experiência.

 

A primeira palestra será feita por mim e será destinada aos jovens juízes. Terá o título de “Justiça e Academia”, com direito a perguntas de livre escolha dos magistrados recém-incorporados ao Tribunal. Ambas as instituições vêem essas relações com muito otimismo.