Crônicas

Uma nova LDB
Arnaldo Niskier



Acompanhamos com muito empenho o nascimento da última Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que ganhou o número 9394/96. O seu relator, no Senado da República, foi Darcy Ribeiro. Na época, como membros do Conselho Nacional de Educação, tivemos muito contato com ele, especialmente no capítulo reservado ao ensino à distância. Tínhamos estudos avançados na matéria, no CNE, e pudemos transmitir boas experiências ao então Senador do Rio de Janeiro.

Hoje, decorridos cerca de 25 anos de promulgação da LDB, é possível proclamar que ela se encontra visivelmente ultrapassada. Mais de 40 emendas constitucionais desfiguraram a organicidade do instrumento legal. Além do mais, muitas inovações tornam imperiosa a mudança, como é o caso da existência do ensino híbrido, em função da crise do coronavírus-19.

Não se nota, a respeito, nenhuma movimentação por parte do governo federal. Enquanto isso, alguns estados acordam para o problema, como aconteceu com o Estado de São Paulo, cujo Conselho de Educação já promoveu a mudança curricular determinada pela lei do novo ensino médio (2017). Com a sua implantação, serão oferecidos aos alunos paulistas pelo menos cinco itinerários formativos: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional. Assim, o aluno pode escolher disciplinas voltadas ao seu interesse. Haverá uma participação bem maior, como robótica e games na matemática. Isso é essencial na caracterização dos novos tempos que iremos viver.

Nessas novidades se insere também o interesse pela desacreditada carreira no campo da educação. O curso poderá formar novos assistentes de professor. Assim se valoriza o que está na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), jogando luz nas atividades dos estudantes, tornando-as bem mais interessantes, inclusive no atendimento às habilidades socioemocionais. A escola ficará muito mais atraente e conectada.

São Paulo buscará valorizar o ensino técnico e o mesmo se espera que ocorra em outros estados, como já demonstraram os movimentos em Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Espera-se agora a reação das outras unidades da federação.

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