Há controvérsias sobre a lei de direitos autorais e muita gente está se manifestando sobre a matéria. Em nossa opinião, a ministra Ana de Hollanda acertou  quando mandou recolher a versão do governo anterior, que já se encontrava na Casa Civil, para uma nova rodada de audiências públicas. Que mal há nisso?

 

 Na Biblioteca Nacional, os interessados diretos aprofundaram o debate  sobre  o   livro, leitura e literatura, buscando modernizar o setor, que não é tão precário assim. Apesar de ainda  estarmos com um índice de leitura insuficiente (menos de 2 livros por habitante por ano), o Brasil ocupa a oitava posição entre os produtores de livros do mundo. A tendência é melhorar essa classificação, com a bem sucedida medida de criação dos agentes de leitura, tarefa conduzida pela Fundação Biblioteca Nacional,  presidida pelo especialista Galeno Amorim.

 

Um dos aspectos que chama  nossa atenção: a avalanche de  livros estrangeiros no mercado brasileiro, hoje mais apetitoso com a inserção, no mercado consumidor, de milhões de pessoas que agora integram a classe média.  Um  outro  aspecto se junta a isso, do ponto de vista industrial: vimos na Feira Internacional de Bolonha que há uma oferta desmesurada de gráficas internacionais, com preços baixos, como os  Hong Kong, Colômbia e  Chile. Vamos assistir a  esse efeito deletério da globalização em silêncio?

 

 Com dezenas de autores, livreiros, dirigentes de associações e interessados em geral, pudemos anotar o interesse do Ministério da Cultura pela manifestação objetiva de entidades, como a Câmara Brasileira do  Livro e a  Academia Brasileira de Letras, a respeito do que a cadeia produtiva do livro espera das autoridades sobre a intrincada  questão dos direitos autorais.

 

Todos reconhecem que, com a existência da  internet, a pirataria é uma triste realidade, mas que soluções são possíveis, no resguardo dos interesses envolvidos, sobretudo a defesa do patrimônio dos autores de obras. Vai nascer a Biblioteca Digital,  para oferecer acesso generalizado a obras literárias, virá  a  lei das biografias (como pediu o escritor Ruy Castro), fala-se com insistência no oferecimento de uma cesta básica de livros para as classes populares, mas  questões institucionais precisam ser logo resolvidas, para que não se construa um edifício sobre terreno pantanoso e movediço.