200 anos de Educação
Arnaldo Niskier
Durante quase 40 anos, lecionei História e Filosofia da Educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fui catedrático, por concurso, com muita honra. Hoje, não podemos comemorar que nos tenhamos transformado num grande império, como queria José Bonifácio. O nosso nível educacional está longe do ideal, embora o país tenha se mantido uno e indivisível, com uma só língua nacional.
O ensino público sempre foi uma máquina de exclusões na educação brasileira, que construiu uma forte cultura de desigualdades, reproduzidas até hoje. As dificuldades vêm de longe. A Coroa portuguesa só regulamentou a instrução primária no reino e nas colônias em 1772. Em 1900, o Brasil tinha apenas 10% de crianças de 5 a 14 anos na escola. Os portugueses, 19%. Os EUA já tinham 94%.
Dados das décadas de 1940 a 1960, por exemplo, revelam que, de cada mil estudantes matriculados no primeiro ano do ensino fundamental, menos da metade seguia para o segundo. O período em que mais avançamos foi o da redemocratização, após a ditadura militar. Apesar de todos os problemas, melhoramos significativamente o financiamento, o acesso e a qualidade da educação no Brasil. Em 1985, 14% dos jovens estavam no ensino médio. Em 2020, chegamos a 75%.
A ABL está discutindo o bicentenário da nossa Independência e podemos inferir que, com a baixa qualidade da nossa educação será difícil imaginar um país com mais desenvolvimento. Faltam creches e uma educação fundamental de melhor nível. O Brasil chega ao Bicentenário gastando uma proporção do PIB (4,3%) com educação similar ao investimento de países desenvolvidos. Mas o PIB per capita ainda é muito abaixo (37%) da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Somos muito críticos em relação aos cursos de formação de professores. Além disso, muitos jovens, na idade adequada, deixam de frequentar o ensino médio, o que configura verdadeiramente uma tragédia. E o governo não financia adequadamente a educação superior, que apresenta falhas gritantes. Muitos recursos destinados ao 3º grau estão sendo desviados por decisão do governo central, numa prova irrefutável de que não é essa a sua prioridade.
Conseguimos universalizar o ensino fundamental, mas ainda precisamos atrair os nossos jovens para o ensino médio e aumentar taxas de matrícula em creches e na pré-escola. A aprendizagem foi duramente abalada após a pandemia. Os próximos anos chegarão com desafios enormes. Esperamos que o próximo governo recupere, pelo menos, o investimento federal que, além de parar de crescer, regrediu, em alguns casos. E de um MEC disposto a dialogar com estados e municípios na construção conjunta de políticas públicas.