Crônicas

Livro é cultura
Arnaldo Niskier



Foi um enorme sucesso a Maratona Escolar, promovida por Bloch Editores, em nível nacional. Estudantes do Brasil inteiro se inscreviam na promoção, que destacava os méritos dos principais escritores brasileiros, como Machado de Assis, Euclides da Cunha, Carlos Drummond de Andrade e outros mais, todos infelizmente já falecidos. A premiação normalmente se fazia com uma visita ao presidente da República, no Palácio do Governo. Quando chegou a vez do presidente Ernesto Geisel, lembro bem da frase com que ele saudou o vencedor: “O livro é um instrumento insubstituível da cultura.”

Pois esse pensamento voltou agora à nossa mente, quando autoridades federais tramam a cobrança de impostos, contrariando o princípio da Carta Magna de 1988 expresso no Artigo 150: “É vedado à União, aos Estados e Municípios criarem impostos de qualquer natureza sobre o livro e a imprensa escrita.”

Na reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia, ora em tramitação no Congresso nacional, deseja-se alterar esse princípio da imunidade tributária, mesmo sabendo que a sua aprovação certamente representará um baque na venda de livros no país. Contra isso, a Abrelivros, a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato nacional dos Editores de Livros fizeram um manifesto, intitulado “Em defesa do livro”, em que expõem as razões pelas quais essa iniciativa não deve prosperar. O trabalho foi logo apoiado por respeitáveis instituições da nossa cultura, como a Academia Brasileira de Letras.

Estão querendo taxar o livro. Nesse embalo, como disse a querida escritora Nélida Pinõn, numa live com a não menos querida Ana Ramalho, “vão querer taxar o pensamento, mas não vão conseguir.”

No Manifesto referido se afirma que a mudança constitucional possibilitou a criação e o desenvolvimento de bibliotecas públicas, beneficiando as pessoas de menor poder aquisitivo e permitindo que o mercado editorial passasse a ter condições de publicar obras de alto valor intelectual e pedagógico, muitas delas sem apelo comercial, a custos compatíveis com o poder aquisitivo do leitor médio. “Não há dúvida de que a popularização do livro teve, e ainda tem, papel fundamental no aumento da educação do brasileiro.” E é nisso que querem mexer?!

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