Medida Provisória não é o ideal para reformar a educação, mas se fôssemos esperar por uma ação legislativa íamos ter que aguardar muito tempo. Foi o que levou o ministro Mendonça Filho a assinar a MP de 23/9/16, graças a Deus escoimada das restrições iniciais a quatro disciplinas que não deveriam ser cortadas do currículo: Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia.
Valorizando Português, Matemática e Inglês, o novo instrumento legal deixa entreaberta a porta para outras matérias essenciais, como Robótica, Criação Literária e Software. É sinal dos novos tempos que vêm por aí, caracterizando a necessária flexibilização de que tanto se fala. O aluno, a partir do ano letivo de 2018, passará a dispor de uma oferta mais inteligente de currículo. Espera-se que tais correções aconteçam na discussão definitiva da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) – e que isso venha com a brevidade possível.
O certo é o MEC sozinho não vai muito longe. Precisa do indispensável apoio das Secretarias Estaduais de Educação, às quais incumbe zelar pelo ensino médio. Veja-se que, em nível nacional, dois Estados estão se destacando: Pernambuco e Amazonas. Por que isso? Simplesmente porque implantaram pioneiramente o tempo integral em seus respectivos sistemas. Funcionam em boa parte das escolas no horário elástico das 7 às 17h30, o que é uma notável conquista, que já vai sendo seguida também por Piauí e Goiás. É disso que mais precisamos para ter os fundamentos da renovação pretendida.
Todo esse trabalho será desenvolvido numa intensa parceria com os sistemas estaduais de educação, que respondem por 97% das matrículas do ensino médio público. A eles caberá indicar quais as disciplinas que deverão ser ofertadas na metade aberta do currículo, dentro das seguintes áreas determinadas: Linguagens, Matemática, Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Natureza e Formação técnica profissionalizante. Quem já tiver conhecimentos de Inglês e Informática, por exemplo, poderá ser liberado ou pular de série, a fim de ganhar tempo. E a segunda língua estrangeira moderna, que já foi o Francês, será agora o Espanhol, para facilitar negócios com os nossos vizinhos.
Esses fatos coincidem com o centenário de “Democracia e Educação”, obra lapidar de John Dewey, que foi o livro de cabeceira de Anísio Teixeira na sua temporada nos Estados Unidos. Aos professores toca a responsabilidade de dizer tudo aos seus alunos, desnudando todas as visões, a fim de que eles possam escolher livremente o caminho a seguir, sem amarras. Isso volta hoje com força total.
A nova escola média precisa de horários extensos, mas não dispensa laboratórios, quadras e auditórios. Deve experimentar o uso das salas de aula invertidas, a fim de dar ao professor a possibilidade de orientar a aprendizagem, muito mais do que dirigir de cima para baixo o processo de aprendizagem. Será de extrema utilidade que se empregue a “pedagogia do diálogo”, na relação entre alunos e professores, como nos aconselha o educador português Antonio Nóvoa.
E nessa viragem que se faz necessária, temos o imenso potencial da educação à distância para explorar devidamente, de forma competente.