Luzes na educação previdenciária
Arnaldo Niskier
O país amadureceu para reconhecer a importância da Educação Previdenciária. O tema é citado há tempos. Quando tive o privilégio de criar o Instituto Cultural de Seguridade Social (ICSS), há cerca de 10 anos, isso foi debatido por dirigentes de fundos de pensão, fato robustecido pelas diversas viagens de estudos feitas à Wharton School, na Pensilvânia (EUA). Concluímos que era preciso formar e treinar os executivos do sistema em nível superior.
O cenário futuro é auspicioso. O sistema cresce de forma consistente, aliás, fenômeno que ocorre no mundo desenvolvido, não podendo deixar de ser uma realidade também no Brasil de hoje, que cresce a taxas apreciáveis.
É saudável que o Ministério da Previdência esteja alerta em relação ao assunto. Sabe-se do interesse revelado pelo Ministro José Pimentel, que conhece profundamente a matéria. A Secretaria de Previdência Complementar desde o comando de Adacir Reis tem realizado estudos para a criação do que poderá se chamar Universidade de Previdência Complementar (UPC) ou Centro Superior de Educação Previdenciária. Vale a pena institucionalizar os cuidados com essa formação de nível superior, para que adquira o status acadêmico que lhe dará mais vida e maiores possibilidades junto à clientela futura.
Um processo deverá ser montado, a nosso ver, para ser levado em época própria à consideração do Conselho Nacional de Educação, que é o órgão normativo do Ministério da Educação. Uma sugestão que poderia ser considerada é a hipótese de se criar uma Universidade Especializada, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9394/96). Hoje, no Brasil, só existe uma Universidade Especializada, que é a Cândido Mendes, no Rio, focada em Ciências Humanas. Poderíamos seguir essa trilha, criando a instituição especializada em Educação Previdenciária. Seria um caminho inteligente.
Toda instituição de ensino tem o seu Projeto Pedagógico. Aí reside o cerne do que se pretende. Na discussão em torno disso, certamente, surgirão as metas, a metodologia, os cursos oferecidos, o tempo de duração, o orçamento, a sede, o emprego da educação à distância, etc.